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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 1.000,89

Reu

NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 3.995,70

Reu

NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 2.136,59

Reu

NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 1.108,86

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

NATAN LUDOVICO PINHEIRO LACERDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA PINHEIRO ROLIMCPF

FRANCISCO VIEIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA ROLIMCPF

MARIA PINHEIRO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PINHEIRO ROLIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n. 0802272-61.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO VIEIRA ROLIM e outros Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciár... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PINHEIRO ROLIMCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA SILVA· OAB PB 31991· CPF 086.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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