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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTONI DUARTE GONCALVESCPF

Reu

LUIANE KASSIA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.450,00

Autor

IVONARA MOURA DE JESUSCPF

ROGERIO DE JESUS SANTOSCPF

EMANUEL TEODORO MOURA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.450,00

Autor

EMANUEL TEODORO MOURA DE JESUSCPF

IVONARA MOURA DE JESUSCPF

ROGERIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 4.642,59

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

CEZARIO APOSTOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OZINEIDE BATISTA SANCHESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 69.908,20

Autor

MARCELO SERRAO RIBEIROCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Autor:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Autor:

HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA· OAB BA 81710· CPF 018.***.***-08

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL TELES DE JESUSCPF

Reu

ARLENE DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL TELES DE JESUSCPF

Reu

ARLENE DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 74.967,00

Autor

NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHACPF

JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDESCPF

NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVACPF

Reu

JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVACPF

JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHACPF

LUIANE SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8179638-33.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA EXECUTADO: JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA, JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referen... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 13.663,78

Autor

ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIANA PINTO SEPULVEDA

Advogados

Autor:

MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR· OAB BA 22071· CPF 000.***.***-05

Autor:

LADISLAU MUNIZ D BULHOES FILHO· OAB BA 42373· CPF 850.***.***-53

Autor:

DEILAN BAHIANO CARVALHO· OAB BA 39208· CPF 032.***.***-02

Autor:

LUCAS BULHOES NOGUEIRA· OAB BA 49214· CPF 013.***.***-01

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON SANTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

LUCIANO FRANCO· OAB PR 64553· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DIAS em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GIVANILDO ALVES GAMACPF

Reu

NIKILINDE ALVES MATOS

NIKLAUDE ALVES MATOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LUIANE SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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