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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 348.723,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOVEIS WELFARE LTDACNPJ

DOMENICO CAPORALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012404020158210005/TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 348.723,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOMENICO CAPORALECPF

MOVEIS WELFARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CINARA FURIAN FRATTON· CPF 913.***.***-72

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 550.056,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOVEIS WELFARE LTDACNPJ

DOMENICO CAPORALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 99.699,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SED DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - MECNPJ

DOMENICO CAPORALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 34.942,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOVEIS WELFARE LTDACNPJ

DOMENICO CAPORALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 72.189,64

Autor

DOMENICO CAPORALECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE FORMAGINI· OAB RS 096883· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIGI FRANCISCO CASTRO FONTENELE MOURACPF

VICTOR SERGIO CASTRO FONTENELE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS· OAB PI 18688· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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