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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES

WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES

WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8017579-21.2024.8.05.0080. REQUERENTE: LUIS ALVES Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cum... (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

RICHARD ALVES FURTADO DE FREITASCPF

RICHARD ALVES FURTADO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES FURTADO DE FREITASCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

RICHARD ALVES FURTADOCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

RICHARD ALVES FURTADOCPF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALVES

Advogados

Autor:

CLEICIANE GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16505· CPF 809.***.***-91

Autor:

FERNANDA DE ALCANTARA PIRES· OAB PI 16448· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 18.730,81

Autor

THAMYRYS NACLY ABENASSIFFCPF

MARCIA MARQUES RAMOSCPF

MARIA DOS REMEDIOS SILVACPF

Reu

MAURICIO DE TAL

LUIS ALVES

BRUNO DOS SANTOS COSTA

MARCELO DE SOUZA RIBEIRO

MARILEIA CONCEICAO DOS SANTOS (SARA)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AIRTON DA SILVA ALVES· OAB RJ 160690· CPF 786.***.***-04

Reu:

ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 138737· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 212,70

Autor

FARMASIND LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALVESCPF

LUIS ALVES

Advogados

Autor:

DEMETRIUS DE OLIVEIRA· OAB SC 028358· CPF 006.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SPRINT - SERVICOS DE ENGENHARIA MECANICA LTDA.CNPJ

EDUARDO GONCALVES BASSANICPF

Reu

FULL TIME LOCACAO SPORTS JUNIOR LTDA.CNPJ

MAURICIO MONIZ FERREIRACPF

FULL TIME COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS EIRELI (FULL TIME SPORTS)CNPJ

FULL TIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RACHED JORGE· OAB SP 208520· CPF 268.***.***-05

Autor:

FABRICIO SACILOTTO· OAB SP 363491· CPF 409.***.***-30

Reu:

ANDREA NAVARRO GORDO FRANCO· OAB SP 269501· CPF 317.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO RUZENE· OAB SP 120612· CPF 153.***.***-47

Reu:

ISABELLA MAIA GOZZI· OAB SP 508970· CPF 471.***.***-80

Reu:

DIEGO GIRARDI TICOTOSTI· OAB SP 508457· CPF 408.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES BASSANICPF

SPRINT - SERVICOS DE ENGENHARIA MECANICA LTDA.CNPJ

Reu

MAURICIO MONIZ FERREIRACPF

FULL TIME COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS EIRELI (FULL TIME SPORTS)CNPJ

FULL TIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

FULL TIME LOCACAO SPORTS JUNIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SACILOTTO· OAB SP 363491· CPF 409.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaMonitória

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUIS ALVES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR· OAB SP 118788· CPF 055.***.***-61

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR· OAB SP 118788· CPF 055.***.***-61

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2024)

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