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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002569-54.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: LUIS ALVES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apuração de crime de trâns... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001603-23.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS ALVES DA SILVA DECISÃO Considerando a interposição de recurso de apelação pela defesa. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 1.461,95

Autor

REJANE CARDOSO DA SILVACPF

REJANE CARDOSO DA SILVA

Reu

LUIS ALVES DA SILVA

JOAO ALVES DA SILVA

MARLUCIA ALVES DA SILVA

JOAO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDES DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 5712· CPF 081.***.***-68

Autor:

IDELMAR ROCHA MENDES· OAB CE 22997· CPF 668.***.***-91

Reu:

MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO· OAB CE 8053· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202321325 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Autor:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 31.379,40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 5.219,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.219,00

Autor

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS ALVES DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO COIMBRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 164.764,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TRAPICHE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

NEANDRO MARTINS BALUZCPF

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONNARA RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 14374· CPF 967.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Reu:

THAYS NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 12449· CPF 937.***.***-59

Reu:

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 22304· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 6.292,90

Autor

BANCO DO BR----

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TRAPICHE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

NEANDRO MARTINS BALUZCPF

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

MONNARA RODRIGUES PORFIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 24.664,55

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800742-46.2022.8.10.0105. AUTOR: LUIS ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias,... (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 42.636,94

Autor

MARIA TEREZA DIAS LOBATOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Reu:

LEILA MEJDALANI PEREIRA· OAB SP 128457· CPF 844.***.***-87

Reu:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DA SILVA

Reu

ANA PAULA ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768· CPF 331.***.***-92

Autor:

LUIS ALVES DA SILVA· OAB MA 7678· CPF 025.***.***-91

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768· CPF 331.***.***-92

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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