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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFAM ALVES ESTEVAM - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ANASTACIA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROBERTA ANASTACIA FERREIRACNPJ

Outros

DAILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 206647· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Outros

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 489.446,51

Autor

ANTONIO ESTEVAMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKO STEFAN CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB GO 47637· CPF 017.***.***-40

Autor:

YAGO DIAS ARAUJO· OAB GO 55226· CPF 749.***.***-87

Reu:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 32.352,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 32.352,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Advogados

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 92.882,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

CONSTRUTORA MARTINS & EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES

Advogados

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Número do Processo 0800838-06.2020.8.20.5100 Parte Autora ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Demandada ANTONIO ESTEVAM e outros DESPACHO Vistos etc... Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se so... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 25.102,64

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Outros

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0100848-81.2016.8.20.0137 Partes: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR x ANTONIO ESTEVAM DECISÃO Trata-se de execução promovida pelo Município e Triunfo Potiguar em face de Antonio Estevam. Citado para efetuar o pagamento, o executado manteve-se inadimplente, o que deu ensejo à penhora de bens, conforme certidão de ID 84331793 – págs. 04 e 05. Uma vez que não foram apresentados embargos de terceiro após... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 570.954,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100350-82.2016.8.20.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: ANTONIO ESTEVAM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/202... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 570.954,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 190.490,01

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Reu

ANTONIO ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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