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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE· CPF 016.***.***-31

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

MARCOS VINICIUS CARVALHO RIBEIRO· OAB MA 20425· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMMEL CRUZ VIEGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SERRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SERRACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SERRA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803089-10.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA - MA 22512, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI 5445-A APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF 56804-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o... (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SERRA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA· OAB MA 22512· CPF 002.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 55.992,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EMERSON CHRISTIAN MONTEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA

Reu:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 55.992,68

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EMERSON CHRISTIAN MONTEIRO DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 52.092,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 52.092,00

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMIVAL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DAS PEDRASCNPJ

Reu

ANTONIO LAZARO DOS REIS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Autor:

HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO· OAB BA 38382· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Antônio Lázaro dos Reis em 25/03/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ BORGES DE SOUZACPF

Reu

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOARES DA ROSA· OAB BA 64743· CPF 008.***.***-82

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BORGES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DAS PEDRASCNPJ

Reu

CICERO NELSOELIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Autor:

EVERTON ARAUJO BOMFIM DE JESUS· OAB BA 61630· CPF 859.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ALDEIA DAS PEDRAS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 175.792,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 175.792,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CLEOBSON DIAS PEREIRA JUNIORCPF

D&B SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

RODRIGO LAGE BELLAZZICPF

VANESSA LAGE BELLAZZI DE PELLEGRINICPF

Reu

MARIA AUXILIADORA TOURINHO DE SANTANACPF

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA· OAB BA 78786· CPF 863.***.***-49

Autor:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO· OAB BA 15757· CPF 916.***.***-00

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Reu:

CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA· OAB BA 65733· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TOURINHO DE SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MOREIRA PINTO FILHOCPF

Reu

JORGE MOREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR· OAB BA 15641· CPF 526.***.***-04

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA VILLARINO MOREIRA PINTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 78.800,00

Autor

ARIEL SANTOS FREITASCPF

Reu

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS BONFIM· OAB BA 48449· CPF 388.***.***-49

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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