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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES DIASCPF

ANA LUCIA PEREIRA ALVES ARAUJOCPF

CLAUDIA PEREIRA ALVESCPF

FABIO PEREIRA ALVESCPF

ALCIONE ALVES SENATORECPF

+ 3 outros

Reu

HONORIO ALVES

Advogados

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTOCPF

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTOCPF

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CARLOS PEIXOTO

MURIEL LOPES VILALBA PEIXOTOCPF

Reu

BENEDICTA APARECIDA ROSSETO DE MELO

JOãO BATISTA DE MELO

Advogados

Autor:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

ROBSON DE MELO· OAB SP 187257· CPF 119.***.***-88

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.542,34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ALVES

Reu

AASAP – ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES SILVESTRO LTDA

Reu

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVESTRO GASPAR· OAB PR 44982· CPF 008.***.***-07

Reu:

RAQUEL SILVESTRO GASPAR· OAB PR 44982· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 37.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO CENIBRY GOMES em 20/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CENIBRY GOMES

FABIO FREIMAN DE ARRUDA

Reu

ALAN DE FREITAS

LUIZ MARCELO VIANA MARTINS

LUIS CARLOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO· OAB RO 5216· CPF 949.***.***-15

Autor:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Provisório (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: EXECUTADOS: ARQUILES CAMARGO DA COSTA, LINHA 605 KM 50 SN ZONA RURAL - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIS CARLOS ALVES, RUA ARTUR NINK 1879 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO, OAB nº RO75A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA T... (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 4.944,93

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN LORRAINE CARLOS ME - ME em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN LORRAINE CARLOS ME - ME

Reu

LUIS CARLOS ALVES

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISRAEL RODRIGUESCPF

JOSE LUCIO BARROS DA SILVACPF

CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE ABEL PINHEIROCPF

Reu

ARQUILES CAMARGO DA COSTACPF

LUIS CARLOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DELMARIO DE SANTANA SOUZA· OAB RO 1531· CPF 272.***.***-10

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO· OAB RO 5216· CPF 949.***.***-15

Reu:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ALVES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

RICARDO DO AMARAL· OAB RS 125493· CPF 988.***.***-97

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

RICARDO DO AMARAL· OAB RS 125493· CPF 988.***.***-97

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ALVES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

RICARDO DO AMARAL· OAB RS 125493· CPF 988.***.***-97

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

RICARDO DO AMARAL· OAB RS 125493· CPF 988.***.***-97

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Reu

RENATO DUPRAT FILHOCPF

MUNICíPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Outros

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Reu

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Publicado em (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Reu

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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