Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 29.575,00

Autor

LUIS DOMINGOS SOBRINHO

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO TEIXEIRA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRACPF

CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANE VIVIAN DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DE SOUZA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA SARTI

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CELIO MARCOS MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE GABRIEL GOMESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MELO· CPF 108.***.***-89

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

GLAUGEI CALAIS IECKER· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO TEIXEIRA RAMOSCPF

LEONARDO TEIXEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ GERALDO LAMAS

LEOLESSE LOMAR DE FREITASCPF

MARIA APARECIDA AUXILIADORA

MARIA DAS MERCÊS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MOAB COUTO CARNEIRO· OAB MG 130409

Reu:

WANDERLUCIO BARBOSA· OAB MG 183874

Reu:

JOSE ELEUTERIO DA SILVA· OAB MG 148829· CPF 430.***.***-34

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/1993

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR TEIXEIRA

Reu

P.P.H.F.

Advogados

Autor:

LAILA VIANA FERES· OAB MG 94477

Autor:

JOSE RODRIGUES VELOSO· OAB MG 81889· CPF 248.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE LIMA ARAUJO· OAB MG 26438· CPF 112.***.***-53

Autor:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Autor:

NAME AMIN FERES· OAB MG 37911

Reu:

JOSE RODRIGUES VELOSO· OAB MG 81889· CPF 248.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO DE LIMA ARAUJO· OAB MG 26438· CPF 112.***.***-53

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

NAME AMIN FERES· OAB MG 37911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo sobre a certidão ID 10517938538. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Autor:

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 163063· CPF 037.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES· OAB MG 109507· CPF 026.***.***-27

Autor:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Reu:

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 163063· CPF 037.***.***-58

Reu:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES· OAB MG 109507· CPF 026.***.***-27

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Autor:

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 163063· CPF 037.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES· OAB MG 109507· CPF 026.***.***-27

Autor:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Reu:

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 163063· CPF 037.***.***-58

Reu:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES· OAB MG 109507· CPF 026.***.***-27

Reu:

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO· OAB MG 68454· CPF 565.***.***-04

Reu:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal