LUIS FELIPE OLIVEIRA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

JOSE ROBERTO DIAS GUZZOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

VICTOR PINHEIRO MARQUES· CPF 134.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160547 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ANDRADE DE MENEZESCPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO· OAB SP 293843· CPF 346.***.***-01

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Outros

LUIZ HENRIQUE DAVID DA SILVA· OAB SC 062558

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

VICTÓRIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB SP 475940

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO ANDRADE DE MENEZESCPF

PBL COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Autor:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· CPF 445.***.***-21

Autor:

VICTORIA DEAN FIGUEIREDO RIBEIRO· CPF 047.***.***-89

Reu:

LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO· OAB SP 293843· CPF 346.***.***-01

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 053146· CPF 098.***.***-28

Reu:

LUIZ HENRIQUE DAVID DA SILVA· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO ANDRADE DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ANDRADE DE MENEZESCPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO· OAB SP 293843· CPF 346.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 142675· CPF 175.***.***-80

Autor:

SILAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 034795· CPF 076.***.***-91

Autor:

HOVHANNES GUEKGUEZIAN· OAB SP 075695· CPF 670.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Outros

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

MARCELO GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 034795· CPF 076.***.***-91

Autor:

PAULA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 142675· CPF 175.***.***-80

Autor:

HOVHANNES GUEKGUEZIAN· OAB SP 075695· CPF 670.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE GOMES CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTACPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Outros

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ· OAB SP 432490· CPF 406.***.***-05

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ· CPF 406.***.***-05

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOAO PEDRO MARCONDES KHZOUZCPF

GIULIA SCHILIEPER TESSITORECPF

DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORECPF

EXACOR ADMINISTRADORA E CORRETORA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Outros

JOÃO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· OAB SP 511006

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORECPF

JOAO PEDRO MARCONDES KHZOUZCPF

GIULIA SCHILIEPER TESSITORECPF

EXACOR ADMINISTRADORA E CORRETORA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

JOAO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· CPF 487.***.***-25

Reu:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOAO PEDRO MARCONDES KHZOUZCPF

GIULIA SCHILIEPER TESSITORECPF

DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORECPF

EXACOR ADMINISTRADORA E CORRETORA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR· OAB SP 109362· CPF 088.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED CLUBE DE SEGUROS (AGRAVANTE)

2. UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORE (AGRAVADO)

4. JOÃO PEDRO MARCONDES KHZOUZ (AGRAVADO)

5. GIULIA SCHLIEPER TESSITORE (AGRAVADO)

6. EXACOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

JOÃO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· OAB SP 511006

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOÃO HENRIQUE AMARAL DE SOUZA LIMA· OAB SP 511006

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MURILO SULATO VIDALCPF

Reu

BENEDITA DIAS PIRESCPF

CDT SOLUCOES MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO· OAB SP 420855· CPF 381.***.***-86

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

JOSE DIAS· OAB SP 143411· CPF 522.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VICTOR MURILO SULATO VIDALCPF

Reu

BENEDITA DIAS PIRESCPF

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

CDT SOLUCOES MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO· OAB SP 420855· CPF 381.***.***-86

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 258.***.***-18

Reu:

JOSE DIAS· OAB SP 143411· CPF 522.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

GISLENE DE PAULA ALVES· OAB SP 115785· CPF 054.***.***-99

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

GISLENE DE PAULA ALVES· OAB SP 115785· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

GISLENE DE PAULA ALVES· OAB SP 115785· CPF 054.***.***-99

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS RENAN CORACPF

Reu

MERCEDES ARENAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

GISLENE DE PAULA ALVES· OAB SP 115785· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 6.216,86

Autor

SAMANTA KOHLS BORGESCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.216,86

Autor

SAMANTA KOHLS BORGESCPF

Reu

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· CPF 445.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 6.216,86

Autor

SAMANTA KOHLS BORGESCPF

Reu

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMANTA KOHLS BORGES (AGRAVANTE)

Reu

2. GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RODRIGO LUIS GALAZZOCPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 117007· CPF 027.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIAO· CPF 171.***.***-75

Outros

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· OAB SP 501427· CPF 493.***.***-00

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

RODRIGO LUIS GALAZZOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Autor:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· CPF 445.***.***-21

Autor:

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· CPF 493.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003705392018826042820260317120250 (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

RODRIGO LUIS GALAZZOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 117007· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (05/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

RODRIGO LUIS GALAZZOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 117007· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

RODRIGO LUIS GALAZZOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 117007· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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