Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 97.133,77

Autor

LUIS FERNANDO CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 5.229.856,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEONIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523· CPF 065.***.***-60

Reu:

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 016634· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO· OAB SP 148459

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Reu:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO· OAB SP 148459

Autor:

LUIS FERNANDO CORREIA LORENCO

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Reu:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO· OAB SP 148459

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958

Reu:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/08/2023. (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.706.710.669,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· CPF 718.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO CORREIA LORENCO

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA· OAB AL 007730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA· OAB AL 007983· CPF 037.***.***-08

Outros

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825747/AL (2024/0456901-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA - AL007577 MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730 LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO - AL015160B AGRAVADO: SEBASTIÃO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADOS: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA - AL007730 PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA - AL007983 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA· OAB AL 007730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA C. SILVA· OAB AL 007983· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 87657/2025 (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· CPF 718.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO CORREIA LORENCO

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA· OAB AL 007730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· CPF 718.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO CORREIA LORENCO

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA· OAB AL 007730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.248.568,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812256/AL (2024/0466240-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA - AL007577 DENISE GONÇALVES QUEIROZ LORENÇO - AL011619B LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO - AL015160B AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Autor:

DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO· CPF 859.***.***-82

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.368.530,00

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONI· OAB AL 003561· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160

Autor:

ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Autor:

DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO

Reu:

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONI

Reu:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160

Reu:

ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 14.510,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

USINAS REUNIDAS SERESTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 004972· CPF 019.***.***-89

Outros

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· OAB AL 002011

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

USINAS REUNIDAS SERESTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· CPF 177.***.***-00

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 004972· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

USINAS REUNIDAS SERESTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160

Reu:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 004972· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

USINAS REUNIDAS SERESTA S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO· OAB SP 148459

Autor:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 4972· CPF 019.***.***-89

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA· OAB AL 2011· CPF 177.***.***-00

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 7577· CPF 031.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO· OAB SP 148459

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 4972· CPF 019.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA· OAB AL 2011· CPF 177.***.***-00

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 7577· CPF 031.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S A - Agravado: Usinas Reunidas Seresta S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805419-68.2022.8.02.0000 Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Luís Fernando Corrêa Lorenço (OAB: 148459/SP) e outro. Agravado: Usinas Reunidas Seresta S/A. Advogados: Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o e... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 007577· CPF 031.***.***-64

Reu:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

ANDRE GOMES DUARTE· OAB AL 006630· CPF 024.***.***-98

Reu:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 007920· CPF 469.***.***-34

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE· OAB AL 012003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2147861/AL (2024/0197957-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: CITE - CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL006941 VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL007163 FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL007343 HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO - AL010157 VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA - AL012956 VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL013865 CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA - AL0161... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.995.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

Reu:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 010157· CPF 053.***.***-77

Reu:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Reu:

FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 007343· CPF 007.***.***-25

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (09/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.376.792,35

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Autor:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 015160

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523

Outros

MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO· OAB AL 009504· CPF 051.***.***-82

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 016634· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867445/AL (2025/0059193-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO - AL015160B AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958 LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523 OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634 MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO - AL009504B Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acer... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORREA LORENCO· OAB AL 015160· CPF 165.***.***-74

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEONIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523· CPF 065.***.***-60

Reu:

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 016634· CPF 071.***.***-58

Reu:

MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO· OAB AL 009504· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA LIMA· OAB AL 7577· CPF 031.***.***-64

Autor:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 7920· CPF 469.***.***-34

Autor:

TIZIANNE CÂNDIDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AL 7784· CPF 045.***.***-02

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 011152· CPF 077.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TIZIANNE CÂNDIDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AL 7784· CPF 045.***.***-02

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Reu:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 011152· CPF 077.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS· OAB AL 010450

Reu:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 007920· CPF 469.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S.AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB 7577/AL) - Processo 0000344-61.2012.8.02.0023/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo BANCO DO BRASIL S.A em face da MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, partes devidamente qualificadas nos autos processuais. Inicialmente, cumpre observar a disciplina normativa estabelecida pelo Prov... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM (EMBARGANTE)

10. FLAVIO FERREIRA LOUREIRO (EMBARGANTE)

11. ISABEL TENÓRIO DE AMORIM (EMBARGANTE)

12. ISABEL TENORIO DE AMORIM (EMBARGANTE)

13. LAIS DE ALBUQUERQUE CARVALHO LYRA (EMBARGANTE)

+ 17 outros

Reu

23. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DUARTE· OAB AL 6630· CPF 024.***.***-98

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Autor:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 7920· CPF 469.***.***-34

Autor:

DENISE GONÇALVES QUEIROZ LORENÇO· OAB AL 11619

Autor:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 15160

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ GOMES DUARTE· OAB AL 6630· CPF 024.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AL 7920· CPF 469.***.***-34

Reu:

DENISE GONÇALVES QUEIROZ LORENÇO· OAB AL 11619

Reu:

LUIS FERNANDO CORRÊA LORENÇO· OAB AL 15160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2204003/AL (2025/0095220-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM EMBARGANTE: BRUNO TENORIO DE AMORIM EMBARGANTE: BRUNO TENORIO DE AMORIM EMBARGANTE: CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM EMBARGANTE: DENISON C DE AMORIM FILHO EMBARGANTE: DENISON COSTA DE AMORIM FILHO EMBARGANTE: EDNA TENORIO DE LYRA EMBARGANTE: EDNA TENORIO DE LYRA EMBARGANTE: FLÁVIO FERREIRA LOUREIRO EMBARGANTE: FLAVIO FERREIRA LOUREIRO EMBARGANTE:... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal