Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MERINALDA GONCALVES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DIAS DOS SANTOSCPF

IRANILDA DE MORAES PANTOJACPF

NILZE RODRIGUES NEGRAOCPF

MARIA RAIMUNDA DIAS GOMESCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS

ADELSON DE JESUS RODRIGUES DA SILVACPF

ADRIANE CARDIM PINHEIROCPF

ALCINDA DIAS SILVACPF

ALESSANDRA DIAS DA CONCEICAO

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Último movimento: Petição (Apelação) (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MACEDO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

JULIANA MARMELLO DA SILVA· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO MACEDO DE ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

JULIANA MARMELLO DA SILVA· OAB RJ 234241· CPF 147.***.***-00

Reu:

LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Reu:

JULIANA MARMELLO DA SILVA· OAB RJ 234241· CPF 147.***.***-00

Reu:

MICHAEL GUEDES DA ROCHA· OAB RJ 238205· CPF 155.***.***-39

Reu:

JULIANA DE SANTA RITA COUTINHO· OAB RJ 245676· CPF 159.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA

MARIANA NOGA APARICIO

Outros

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· CPF 054.***.***-02

Autor:

MARIANA NOGA APARICIO· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO COSTA CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Reu:

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Reu:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEYDSON SILVA DOS SANTOS

GLAUCO SANTOS ALVES

HELIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO

Último movimento: Inclusão em pauta (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MILITARCPF

Reu

CESAR SILVA MACEDOCPF

DARIO FABRICIO BARBOSA DA SILVACPF

MARCELO PINTO DA SILVACPF

Outros

ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR· OAB RJ 138013· CPF 089.***.***-39

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DARIO FABRICIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO

Reu:

VILMA HIPOLITO DE FREITAS

Reu:

THIAGO JOSE DUARTE CABRAL

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA

MARIANA NOGA APARICIO

Outros

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Autor:

MARIANA NOGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA

Advogados

Reu:

MAURO JOSE CEA DE ARAUJO

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARA DE OLIVEIRA RODRUGUESLUIZ DANTAS (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

ALESSANDRO APARECIDO DE LIMACPF

CARLOS RODOLFO PINHEIRO ALMAGROCPF

ANA FLAVIA DOS SANTOS LIMACPF

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 223892· CPF 270.***.***-58

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

RODRIGO YOKOUCHI SANTOS

Reu:

ROGERIO STEFFEN

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 36.921,87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE· OAB SP 357502· CPF 374.***.***-43

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE· OAB SP 357502· CPF 374.***.***-43

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal