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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSACPF

DEAM ICOARACI

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Autor:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 13.200,41

Autor

ANDRE LUIS CARDOSO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 211.926,00

Autor

ANDRE LUIS CARDOSO GOMESCPF

Reu

RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 9.156,38

Autor

ANDRE LUIS CARDOSO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Outros

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 9.156,38

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KISILA DA SILVA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAONI NEGRAO CARDOSO· OAB PA 25931· CPF 007.***.***-31

Reu:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS CARDOSO GOMES

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO GOMES

Advogados

Autor:

RAONI NEGRAO CARDOSO· OAB PA 25931· CPF 007.***.***-31

Autor:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

Reu:

RAONI NEGRAO CARDOSO· OAB PA 25931· CPF 007.***.***-31

Reu:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: KISILA DA SILVA SANTOS Nome: KISILA DA SILVA SANTOS Endereço: Travessa Cupiúba, 55, quadra 42, Vila Macarrão, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Recebidos os autos da Instância Recursal, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Tailândia/PA, data da assinatura eletrônica. CHARBEL ABD... (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS CARDOSO GOMES

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO GOMES

Advogados

Autor:

RAONI NEGRAO CARDOSO· OAB PA 25931· CPF 007.***.***-31

Autor:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

Reu:

RAONI NEGRAO CARDOSO· OAB PA 25931· CPF 007.***.***-31

Reu:

MURILO MACEDO SARMANHO· OAB PA 29326· CPF 019.***.***-47

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