LUIS H. STOCKLER — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

R$ 211.056,30

Autor

SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN

FABIO WAJGARTEN

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF 0000000· CPF 247.***.***-84

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· CPF 338.***.***-20

Autor:

ROGERIO BLUDENI· CPF 082.***.***-31

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

FABIO WAJNGARTENCPF

SOPHIE CARELLI WAJNGARTENCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 211.056,30

Autor

ANTONIO CARLOS JORGECPF

CARLOS CESAR CARVALHO RIOSCPF

MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNOCPF

MICHELE SLONGO MARQUES RICARDOCPF

ALEXANDRE MARQUES RICARDOCPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROGERIO BLUDENI

Autor:

THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA FIGUEIREDO MARQUES RICARDOCPF

Reu

10. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB SP 260880· CPF 247.***.***-84

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

BRUNA ARAMBASIC· OAB SP 273954

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· OAB SP 350935

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JAIRO PACIORNIK COSLOVSKY, EDISON REY SILVEIRA, ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAO, FABIO WAJGARTEN, SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANO DIAS DE MENEZES - SP216362 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880 ADVOGADO do(a) APELANTE: ERICA SILVA PEREIRA - SP359403 ADVOGADO do(a) APELANTE: ROGERIO BLUDENI - SP174379 ADVOGADO do(a) APELANTE: THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107 APELADO:... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

R$ 211.056,30

Autor

SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN

FABIO WAJGARTEN

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· CPF 247.***.***-84

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Autor:

ROGERIO BLUDENI· CPF 082.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 211.056,30

Autor

ANTONIO CARLOS JORGECPF

CARLOS CESAR CARVALHO RIOSCPF

MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNOCPF

MICHELE SLONGO MARQUES RICARDOCPF

ALEXANDRE MARQUES RICARDOCPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROGERIO BLUDENI

Autor:

THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

FABIO WAJNGARTENCPF

SOPHIE CARELLI WAJNGARTENCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 36.250,00

Autor

ADRIANA DUTTASCPF

ALEXANDRE JOSE LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 36.250,00

Autor

ADRIANA DUTTASCPF

ALEXANDRE JOSE LIMACPF

Reu

UF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2021)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 237.021,54

Autor

CARINA REGINA STOCKERCPF

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Outros

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 237.021,54

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

CARINA REGINA STOCKERCPF

Reu

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 237.021,54

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

CARINA REGINA STOCKERCPF

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 237.021,54

Autor

CARINA REGINA STOCKERCPF

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Outros

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 237.021,54

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

CARINA REGINA STOCKERCPF

Reu

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 237.021,54

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

CARINA REGINA STOCKERCPF

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 139.522,47

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 139.522,47

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 139.522,47

Autor

BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· CPF 090.***.***-44

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 58780· CPF 803.***.***-91

Autor:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 61310· CPF 090.***.***-44

Autor:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 061310· CPF 090.***.***-44

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 58780· CPF 803.***.***-91

Reu:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 61310· CPF 090.***.***-44

Reu:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 061310· CPF 090.***.***-44

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017402-80.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50379860820238210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN EMBARGANTE: ELIANE LUISA STOCKER ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) EMBARGADO: BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 2... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LUISA STOCKERCPF

Reu

BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 58780· CPF 803.***.***-91

Autor:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 61310· CPF 090.***.***-44

Autor:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 061310· CPF 090.***.***-44

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 58780· CPF 803.***.***-91

Reu:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 61310· CPF 090.***.***-44

Reu:

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA· OAB SC 061310· CPF 090.***.***-44

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017402-80.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50379860820238210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN EMBARGANTE: ELIANE LUISA STOCKER ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) EMBARGADO: BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 2... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALOREM SECURITIZADORA DE CREDITO S.A.CNPJ

Reu

CARINA REGINA STOCKERCPF

ELIANE LUISA STOCKERCPF

VECTOR INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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