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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 12.683,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.683,68

Autor

ISAC IRINEU DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAC IRINEU DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAC IRINEU DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEX DE FREITAS GUEDESCPF

ISAC IRINEU DE SOUSA NETOCPF

ANTONIO HERCULANO SOUSA TAVARESCPF

GREGORIO BRUNO ALVES OLIVEIRACPF

FRANCISCO RAFAEL RUFINO DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Outros

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GREGORIO BRUNO ALVES OLIVEIRACPF

ISAC IRINEU DE SOUSA NETOCPF

ALEX DE FREITAS GUEDESCPF

FRANCISCO RAFAEL RUFINO DAMASCENOCPF

ANTONIO HERCULANO SOUSA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLOS EUGENIO E SILVA DE OLIVEIRACPF

GEORGY ANTONIO PEREIRA SILVACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO FERREIRACPF

FRANCISCO FERNANDES ARAUJOCPF

DENNES JOAQUIM DOS REISCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 27/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 6.976,00

Autor

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

NUBIA MACEDO SOUSA· OAB MA 6916· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 6.976,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Reu:

NUBIA MACEDO SOUSA· OAB MA 6916· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A RÉU(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) REU: NATALIA FROZ SOUZA - MA10892, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU - MA2368-A, LUIZ GOMES DE SOUZA NETO - MA15442 DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0808280-70.2020.8.10.0001 Vistos, Considerando a certi... (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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