Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 1.233,82

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAKANOS IICNPJ

Reu

CLAUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO· OAB SP 399984· CPF 418.***.***-56

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 236289· CPF 297.***.***-51

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

MARIA RENATA MAZON FRAGA· OAB SP 366958· CPF 150.***.***-47

Outros

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS LEONI· OAB SP 287214· CPF 342.***.***-31

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALEMME· OAB SP 332504· CPF 334.***.***-66

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALEMME· OAB SP 332504· CPF 334.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DA SILVA PERDOMOCPF

LEILA ALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24316

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA ALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DA SILVA PERDOMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LIMA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE CRISTINA BARBEIRO· OAB SP 334353· CPF 288.***.***-30

Autor:

RAFAEL RAMOS LEONI· OAB SP 287214· CPF 342.***.***-31

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALEMME· OAB SP 332504· CPF 334.***.***-66

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 185164· CPF 192.***.***-95

Autor:

KLEBER BISPO DOS SANTOS· OAB SP 207847· CPF 273.***.***-80

Autor:

KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA· OAB SP 280478· CPF 325.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN PINEIRO MARQUES· OAB SP 287419· CPF 327.***.***-05

Autor:

RAFAEL RAMOS LEONI· OAB SP 287214· CPF 342.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 344332· CPF 354.***.***-59

Autor:

FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI· OAB SP 402673· CPF 280.***.***-35

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR· OAB SP 229163· CPF 286.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Autor:

CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR· OAB SP 229163· CPF 286.***.***-23

Reu:

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB SP 344332· CPF 354.***.***-59

Reu:

FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI· OAB SP 402673· CPF 280.***.***-35

Último movimento: Expedição de certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 4.712,26

Autor

ROSELI DORCAS WINGETER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANDIRA ONICIO DE BRITO VILAS BOAS - IPREJANCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO PEREIRA MAIA· OAB MG 215051· CPF 106.***.***-90

Outros

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 4.712,26

Autor

ROSELI DORCAS WINGETER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANDIRA ONICIO DE BRITO VILAS BOAS - IPREJANCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO PEREIRA MAIA· OAB MG 215051· CPF 106.***.***-90

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA BATISTA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Advogados

Autor:

FABIANA MORAIS ALVES· OAB SP 463422· CPF 368.***.***-83

Autor:

RICARDO BENEDICTO MARTINS· OAB SP 385270· CPF 096.***.***-30

Autor:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Reu:

FABIANA MORAIS ALVES· OAB SP 463422· CPF 368.***.***-83

Reu:

RICARDO BENEDICTO MARTINS· OAB SP 385270· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANDREA VALLILO· OAB SP 232321· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal