LUIS ODU — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 15.641,89

Autor

AIRTO PAULINO LOPESCPF

Reu

LAERCIO CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 65.329,07

Autor

FRANCISMAR MARQUES SILVACPF

KAIRIANE APARECIDA MARQUES BENTOCPF

CAIRO ROBERTO MARQUES BENTOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

KAIRIANE APARECIDA MARQUES BENTO· CPF 035.***.***-25

Autor:

CAIRO ROBERTO MARQUES BENTO· CPF 017.***.***-85

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

ROSANA FARTO ROTTA· CPF 251.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISMAR MARQUES SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO CANDIDO DE CARVALHOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOMARA RAMOS MORENOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO NUNES DIONISIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO CANDIDO DE CARVALHOCPF

JOMARA RAMOS MORENOCPF

RODRIGO NUNES DIONISIO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPESCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Autor:

CAROLINA DE SOUSA E SILVA· OAB DF 65184· CPF 052.***.***-56

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

CAROLINA DE SOUSA E SILVA· OAB DF 65184· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO· OAB DF 10962· CPF 238.***.***-00

Reu:

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA· OAB DF 36614· CPF 957.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 106.195,17

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.044,27

Autor

MARIANO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTOCPF

DEJANARA MARTINS FONSECACPF

Reu

LENI ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELTON CORREIA DE SOUZA· OAB DF 31870· CPF 385.***.***-20

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI ALVES DA SILVA

Reu

DEJANARA MARTINS FONSECACPF

MARIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

HELTON CORREIA DE SOUZA· OAB DF 31870· CPF 385.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente quanto ao teor do ofício retro, expedido pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, para informar que foi determinada a expedição de Ofício à COORPRE solicitando esclarecimentos sobre o Termo de Penhora no rosto dos autos 0703737-41.2023.8.07.0018, que instruiu o Precatório expedido, e eventual retenção do valor penhorado. No mais, anteriormente à apreciação do pedido de desconstituição da penhora retromencionada, remetam-se os au... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI ALVES DA SILVA

Reu

DEJANARA MARTINS FONSECACPF

MARIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

HELTON CORREIA DE SOUZA· OAB DF 31870· CPF 385.***.***-20

Último movimento: Documento (Ofício) (16/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI ALVES DA SILVA

Reu

DEJANARA MARTINS FONSECACPF

MARIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 57183· CPF 000.***.***-08

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

HELTON CORREIA DE SOUZA· OAB DF 31870· CPF 385.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente quanto ao teor do ofício retro, expedido pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, para informar que foi determinada a expedição de Ofício à COORPRE solicitando esclarecimentos sobre o Termo de Penhora no rosto dos autos 0703737-41.2023.8.07.0018, que instruiu o Precatório expedido, e eventual retenção do valor penhorado. No mais, anteriormente à apreciação do pedido de desconstituição da penhora retromencionada, remetam-se os au... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

POLIANE PEREIRA BARROSOCPF

Reu

NELITO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 102.585,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 102.585,00

Autor

EVANDIR ALVES CORREIACPF

FISIOTERAPIA DINIZ LTDACNPJ

Reu

FISIOTERAPIA DINIZ LTDACNPJ

EVANDIR ALVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE JESUS MEIRELLES· OAB DF 71188· CPF 732.***.***-15

Reu:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE JESUS MEIRELLES· OAB DF 71188· CPF 732.***.***-15

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RODRIGO ROCHA DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

MAURO DA COSTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

MAURO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RODRIGO ROCHA DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 75.108,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 47.576,18

Autor

JALES GONCALVES DA SILVACPF

WELLINGTON FACUNDES DOS SANTOS ARAUJOCPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

ATACADAO DOS MEDICAMENTOS MAYLA ARAUJO LTDACNPJ

Reu

NILSON TAKEO HAMADACPF

LEANDRO MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

NILSON TAKEO HAMADA· OAB DF 38018· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 47.576,18

Autor

JALES GONCALVES DA SILVACPF

WELLINGTON FACUNDES DOS SANTOS ARAUJOCPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

ATACADAO DOS MEDICAMENTOS MAYLA ARAUJO LTDACNPJ

Reu

NILSON TAKEO HAMADACPF

LEANDRO MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

NILSON TAKEO HAMADA· OAB DF 38018· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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