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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 137.850,92

Autor

CHARLLYNGTON CHAGAS COSTACPF

Reu

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

Reu

KEILA LIMA DE CARVALHO PIMENTELCPF

ANTONIO PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 6.357,29

Autor

NICOLLE MARQUES AGUIAR

Reu

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Alimentos Nº 0027464-40.2017.8.27.2729/TO AUTOR: NICOLLE MARQUES AGUIAR ADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890) RÉU: RICARDO AGUIAR MALAQUIAS ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO003290) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.. Não foi possível localizar a parte autora para dar impulso ao feito e o advogado da requerente informou não possuir mais seu contato. Como o advogado da parte autora não deu impulso ao fe... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 60.777,87

Autor

FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA APARECIDA DE AGUIARCPF

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0044807-83.2016.8.27.2729/TO AUTOR: FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006) RÉU: LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDA ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DECISÃO - Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção por abandono. - Desde... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 009006· CPF 034.***.***-80

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 008983

Reu:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044807-83.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 06/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 104.611,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB TO 6422· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0044699-49.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MAURO PAULO GALERA MARI (OAB TO06422A) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requereu a busca de bens da parte devedora por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário (evento 151, PET1). Os sistemas informatizados disponíveis ao Judiciário (como Sisbajud, Rena... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 699,93

Autor

RICARDO MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

EDSON SILVIO BATISTA RODRIGUESCPF

Outros

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 78.121,79

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

JORGE HENRIQUE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB GO 44029· CPF 031.***.***-70

Autor:

VALDENOR TEOTONIO DA SILVA· OAB GO 43162· CPF 312.***.***-49

Reu:

CLEIDSON ALVES FRANCO· OAB GO 16877· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (25/06/2026)

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