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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCLECIO FERREIRA DA COSTACPF

AMERICO SEBASTIAO DA COSTACPF

JOSE HORACIO FERREIRA DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTACPF

LUIZ ALBERTO DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

IZABEL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA COSTA

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Reu

IZABEL PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Autor:

SEBASTIAO MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 104972· CPF 033.***.***-32

Reu:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IDELENACNPJ

Reu

DAIR DAVIOLI

ESPOLIO DE CAETANO DAVOLI

ESPOLIO DE CAETANO DAVOLICPF

CELIA DAVIOLI

JANDIRA DAVIOLI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI· OAB PR 7248· CPF 045.***.***-53

Autor:

JOÃO ROBERTO SGOBETTA· OAB SP 99152· CPF 763.***.***-87

Outros

JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO· OAB SP 338656· CPF 352.***.***-35

RONI DEIVISON GIMENEZ· OAB SP 234902· CPF 295.***.***-92

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IDELENACNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO DAVOLI

MARIA IZENIRA DAVOLI

DAIR DAVOLI

ESPOLIO DE CAETANO DAVOLICPF

CAROLINA BRUNO DAVOLI (ESPOLIO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO SGOBETTA· OAB SP 99152· CPF 763.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

GABRIEL GALLO BROCCHI· OAB SP 374932· CPF 420.***.***-95

RENATA RAISSA RODRIGUES· OAB SP 406199· CPF 039.***.***-62

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS· OAB SP 375256· CPF 365.***.***-85

WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA· OAB SP 131825· CPF 070.***.***-81

VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA· OAB SP 265526· CPF 305.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.052,25

Autor

NEUZA MARIA MUNIZCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.052,25

Autor

NEUZA MARIA MUNIZCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA MUNIZ

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738753-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: NEUZA MARIA MUNIZ EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor NEUZA MARIA MUNIZ e como devedor LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO, conforme qu... (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA MUNIZ

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 172.260,35

Autor

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA· OAB DF 37956· CPF 720.***.***-00

Outros

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LIEGE LEMOS DE SOUSA

Reu

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.446,01

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA FELIXCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ANTONIA DE OLIVEIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA FELIX

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA FELIX

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740991-88.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA FELIX EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA FELIX e como devedor EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº XX, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. P... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080CNPJ

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

BANCO BMG SACNPJ

EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Reu:

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS· OAB DF 28158· CPF 002.***.***-95

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.133,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.133,87

Autor

EDINEIDE PINTO DA CRUZCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

EDINEIDE PINTO DA CRUZ· OAB DF 41410· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA TERESA DA SILVACPF

ARMINDA BASTOS

CLAUDIO DA SILVA ZUZA

LUIZ LUCIO DANIEL

ARTHUR FERNANDO COSTA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL· OAB DF 35186· CPF 186.***.***-87

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA· OAB DF 8505· CPF 319.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento RuralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

ARMINDA BASTOS

AYRTON MACEDO PISCOCPF

CREUZA DE JESUS SILVEIRA CANDIDOCPF

MARIA TERESA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL· OAB DF 35186· CPF 186.***.***-87

Autor:

GERALDO MARTINS FERREIRA· OAB DF 6327· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL· OAB DF 35186· CPF 186.***.***-87

Reu:

GERALDO MARTINS FERREIRA· OAB DF 6327· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 13.268,10

Autor

JULIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO JOSE DE MAGALHAESCPF

DONA DE CASACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO· OAB DF 21938· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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