LUIZ ALBERTO GOMES MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO GOMES MENDESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ALVES SOUSA· OAB MA 7753· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIS ALBERTO GOMES MENDES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA ALVES SOUSA - MA7753-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0819007-54.2021.8.10.0001 Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ESPÓLIO DE LUIS ALBERTO GOMES MENDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a obtenção do restabelecimento do benefício de auxílio-doença acidentário. Verifica-se que o ré... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO GOMES MENDESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ALVES SOUSA· OAB MA 7753· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIS ALBERTO GOMES MENDES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA ALVES SOUSA - MA7753-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0819007-54.2021.8.10.0001 Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ESPÓLIO DE LUIS ALBERTO GOMES MENDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a obtenção do restabelecimento do benefício de auxílio-doença acidentário. Verifica-se que o ré... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 16.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 16.280,00

Autor

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

WAGNER JOSE MENDESCPF

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

MAXIMIANO MENDES NETOCPF

ELSON TADEU MENDESCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

REGINA ABREU MENDESCPF

ELSON TADEU MENDESCPF

PATRICIA ABREU MENDESCPF

CRISTIANE ABREU MENDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Autor:

ANDREA SABOIA FONSECA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON TADEU MENDES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXIMIANO MENDES NETO (AGRAVANTE)

2. ELSON TADEU MENDES (AGRAVANTE)

3. REGINA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

4. PATRICIA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

5. CRISTIANE ABREU MENDES (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3270529/DF (2026/0199783-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAXIMIANO MENDES NETO AGRAVANTE: ELSON TADEU MENDES AGRAVANTE: REGINA ABREU MENDES AGRAVANTE: PATRICIA ABREU MENDES AGRAVANTE: CRISTIANE ABREU MENDES ADVOGADOS: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009 EBLLAS BARBOSA AVILA - DF021231 MARCELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE - DF072815 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 CARLOS... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXIMIANO MENDES NETO (AGRAVANTE)

2. ELSON TADEU MENDES (AGRAVANTE)

3. REGINA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

4. PATRICIA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

5. CRISTIANE ABREU MENDES (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3270529/DF (2026/0199783-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAXIMIANO MENDES NETO AGRAVANTE: ELSON TADEU MENDES AGRAVANTE: REGINA ABREU MENDES AGRAVANTE: PATRICIA ABREU MENDES AGRAVANTE: CRISTIANE ABREU MENDES ADVOGADOS: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009 EBLLAS BARBOSA AVILA - DF021231 MARCELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE - DF072815 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 CARLOS... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 294.710,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 294.710,81

Autor

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 294.710,81

Autor

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ ALBERTO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3180841/DF (2026/0060360-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE ADVOGADO: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF052059 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: CARLOS TADEU NUNES BELTRÃO - DF008008 VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF055018 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 2... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ ALBERTO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3180841/DF (2026/0060360-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE ADVOGADO: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF052059 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: CARLOS TADEU NUNES BELTRÃO - DF008008 VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF055018 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 2... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

WAGNER JOSE MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

LUIZA APARECIDA PINTO· CPF 292.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCILENE DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SIPOLI DA SILVA· OAB DF 31126· CPF 715.***.***-10

Autor:

MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA DEMARCO· OAB DF 46508· CPF 134.***.***-85

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

JULHO HUGO PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

LARYSSA MARTINS DE SA· OAB DF 64337· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.020,11

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

Reu

NAO HA

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 28384· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

NAO HA

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 28384· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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