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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 3.253.671,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034277-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Manifeste-se a exequente, em dez (10) dias, sobre o pedido de chamamento do feito à or Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (19/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.253.671,05

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.253.671,05

Autor

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034277-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedid... (18/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034277-20.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedid... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 7.176.017,04

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

Outros

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0061508-95.2014.8.03.0001. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promov... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 7.176.017,04

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 7.176.017,04

Autor

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

IRENE PINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIORCPF

JULIO MARIA PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 21860· CPF 209.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDU ROSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 24016· CPF 710.***.***-72

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA DARLENE COELHO BARBOSA· OAB AP 2208· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

23/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OTACIANO BENTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

ESPOLIO DE JULIO MARIA PINTO PEREIRA

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA· CPF 019.***.***-45

Reu:

LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB AP 4240· CPF 024.***.***-69

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 22.682,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - MECNPJ

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA· CPF 019.***.***-45

Reu:

TAINA DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 2965· CPF 005.***.***-42

Reu:

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OTACIANO BENTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 617.237,95

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Reu:

LUCAS DA SILVA LEMOS· OAB RS 122371· CPF 043.***.***-51

Outros

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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