LUIZ ALVES BOMFIM JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ BOMFIM ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

THIAGO LUIZ BOMFIM ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

THIAGO LUIZ BOMFIM ALVESCPF

Último movimento: Remessa (20/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LYDA.CNPJ

TIPTOP LUXEMBOURG S. A. R. L.

Reu

CLARK RELIANCE DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 067677· CPF 753.***.***-91

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Outros

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

Último movimento: Ofício Juntado (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLARK RELIANCE DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LYDA.CNPJ

TIPTOP LUXEMBOURG S. A. R. L.

Reu

CLARK RELIANCE DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 067677· CPF 753.***.***-91

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

+ outros advogados do autor

Outros

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 1.958.562,46

Autor

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURICPF

Reu

IDALECIO BARRETO FERNANDESCPF

TEOFILO PERAL FILHOCPF

Outros

DANIELA FEHER MERLO· OAB SP 258450· CPF 998.***.***-91

IVAN DE CASTRO MACÊDO· OAB DF 028148

LEILA APARECIDA FERNANDES MACÊDO· OAB DF 021251

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

PEDRO PAULO DO AMARAL SILVA· OAB DF 054232

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2598184/DF (2024/0109848-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: IDALECIO BARRETO FERNANDES ADVOGADOS: ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO - DF014380 GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO - SP278167 ELAINE PEREZ - DF035122 LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR - SP356466 AGRAVADO: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS AGRAVADO: PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671 PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA - DF048428 P... (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALECIO BARRETO FERNANDESCPF

Reu

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· CPF 460.***.***-04

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

ELAINE PEREZ· CPF 310.***.***-94

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

OTTAVIO AUGUSTO CILENTO MORSELLO· CPF 511.***.***-57

Reu:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· CPF 023.***.***-81

Reu:

PEDRO PAULO DO AMARAL SILVA· CPF 046.***.***-65

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214991/2026 (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.958.562,46

Autor

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURICPF

TEOFILO PERAL FILHOCPF

IDALECIO BARRETO FERNANDESCPF

Reu

IDALECIO BARRETO FERNANDESCPF

TEOFILO PERAL FILHOCPF

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Autor:

IVAN DE CASTRO MACEDO· CPF 333.***.***-20

Autor:

LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO· CPF 382.***.***-04

Autor:

DANIELA FEHER MERLO· CPF 998.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· CPF 460.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· CPF 460.***.***-04

Reu:

ELAINE PEREZ· CPF 310.***.***-94

Reu:

IVAN DE CASTRO MACEDO· CPF 333.***.***-20

Reu:

LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO· CPF 382.***.***-04

Reu:

DANIELA FEHER MERLO· CPF 998.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INVESTHOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

U.NIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

DSX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

PERSONALITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

+ 5 outros

Reu

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB SP 448098· CPF 967.***.***-49

Reu:

SAMARA SILVA DE SOUZA· OAB SE 008732· CPF 026.***.***-29

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

BRUNO BALDUINO· OAB PR 079368· CPF 070.***.***-62

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB MS 012139· CPF 952.***.***-49

ANA AMELIA DE MENESES FARO REIS· OAB SE 001241

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DSX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

FIDC LEPAPIE

INVESTHOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

NACIONAL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

PERSONALITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

U.NIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

DSX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

PERSONALITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

NACIONAL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB SP 448098· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 780.900,00

Autor

JULIANO DE SIMONE BALSEIROCPF

Reu

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

JOAO BALSEIRO NETOCPF

WANIA DE SIMONE BALSEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

MIGUEL HENRIQUES JUNIOR· OAB SP 135350· CPF 099.***.***-60

Outros

LETÍCIA DE PAULA ARRUDA· OAB SP 473966

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 780.900,00

Autor

JULIANO DE SIMONE BALSEIROCPF

Reu

JOAO BALSEIRO NETOCPF

WANIA DE SIMONE BALSEIROCPF

VERA REGINA PEREIRA DUARTE

FERNANDO PEREIRA DUARTE

LEA SILVIA ROMERA DUARTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

LETICIA DE PAULA ARRUDA· CPF 478.***.***-73

Reu:

MIGUEL HENRIQUES JUNIOR· OAB SP 135350· CPF 099.***.***-60

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DE SIMONE BALSEIROCPF

Reu

JOAO BALSEIRO NETOCPF

WANIA DE SIMONE BALSEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025533032021826010020250506180135 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO DE SIMONE BALSEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BALSEIRO NETO (AGRAVADO)

3. WANIA DE SIMONE BALSEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

MIGUEL HENRIQUES JUNIOR· OAB SP 135350· CPF 099.***.***-60

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB RJ 248663

Autor:

LETÍCIA DE PAULA ARRUDA· OAB SP 473966

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

MIGUEL HENRIQUES JUNIOR· OAB SP 135350· CPF 099.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB RJ 248663

Reu:

LETÍCIA DE PAULA ARRUDA· OAB SP 473966

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Reu:

FÁBIO DE CAMPOS LILLA· OAB SP 025284· CPF 384.***.***-49

Reu:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Reu:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2248725/SP (2022/0364140-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: RICARDO CAVALIERI GUIMARAES ADVOGADO: MARIO RICARDO BRANCO E OUTRO(S) - SP206159 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384726/2026 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Autor:

LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO· OAB SP 207150· CPF 223.***.***-29

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Autor:

LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO· OAB SP 207150· CPF 223.***.***-29

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO DE LOJAS LEADER S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LEADER.COM.BR S.A.

ULL MODA LTDA

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS

Reu

VULCABRAS AZALEIA -CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

VULCABRAS AZALEIA- BA, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S S/A

VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Outros

ALICE LOPES DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 254265

PATRICIA MENEZES LEON PERES· OAB RJ 251179· CPF 183.***.***-40

GABRIELLA DIAS SILVA· OAB RJ 211063· CPF 123.***.***-79

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES· OAB RJ 173012· CPF 124.***.***-29

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· CPF 181.***.***-41

Autor:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Autor:

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES· CPF 124.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· CPF 181.***.***-41

Reu:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Reu:

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES· CPF 124.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

5. VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A (AGRAVADO)

6. VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. (AGRAVADO)

7. VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVADO)

8. UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 138684· CPF 181.***.***-41

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA FILHO· OAB RJ 232215· CPF 167.***.***-97

Autor:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Reu:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 138684· CPF 181.***.***-41

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA FILHO· OAB RJ 232215· CPF 167.***.***-97

Reu:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILTO PAULO ZATTACPF

MARILENA SIMõES ZATTACPF

Reu

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

Outros

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

RICARDO SIMONETTI· OAB SP 157503· CPF 127.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILTO PAULO ZATTACPF

MARILENA SIMõES ZATTACPF

Reu

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILTO PAULO ZATTACPF

MARILENA SIMõES ZATTACPF

Reu

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIMONETTI· OAB SP 157503· CPF 127.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILTO PAULO ZATTACPF

MARILENA SIMõES ZATTACPF

Reu

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIMONETTI· OAB SP 157503· CPF 127.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1890196/SP (2020/0207222-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: IPERFOR INDUSTRAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: IPERFOR INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SIMÕES NEVES - SP105096 LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR - SP356466 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - SP321781 INTERESSADO: ALA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELI ADVOGADOS: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA - SP157111 CARLOS EDUARDO... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPERFOR INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Retirada de pauta (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IPERFOR INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMÕES NEVES· OAB SP 105096· CPF 118.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (02/03/2026)

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