LUIZ ANTONIO ALVES ATACADISTA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

R$ 13.277,34

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

MARIA FERRO PERON

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO TULIO DA COSTA ROCHA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 76.182,52

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 70.632,79

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 326.838,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000199-12.2005.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN APELADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA - ME, FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 326.838,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

R$ 286.314,18

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001199-37.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, MARCÍLIO ROBERTO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DECISÃO Intimado para se manifestar sobre possível prescrição, o exequente sustentou que não ocorreu e apresentou endereço atualizado do executado Marcílio Roberto Alves Bezerra (ID 132172804). Compulsando os autos, verifico que, apesar de determinado p... (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN

Advogados

Reu:

GABRIEL KOPPLIN CARRILHO· OAB PR 080665· CPF 069.***.***-03

Reu:

VALDEVINO SIMOES PERICO· CPF 256.***.***-68

Outros

SAMUEL MAIA DA SILVA CERASO ABREU· OAB MG 206689· CPF 111.***.***-48

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA· OAB PR 104765· CPF 100.***.***-00

JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB PR 086750· CPF 082.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Protocolizada Petição 209563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025 (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN

Reu

GABRIELA BIGLIARDI VALENTIN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA BIGLIARDI VALENTIN (11/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZESCPF

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

ANTONIO LUIS MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZESCPF

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

ANTONIO LUIS MELOCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZESCPF

Reu

ANTONIO LUIS MELOCPF

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZESCPF

Reu

ANTONIO LUIS MELO

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Ciente do rol de profissionais (23410246) aptos a realizar perícia no campo da engenharia agrônoma e não havendo perito domiciliado na comarca Pedra Branca, NOMEIO como perito CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR ([email protected]/[email protected] - (96) 988146682/(96) 991... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Regularidade FormalReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES

MARIA ALICE PALHETA DE MENEZESCPF

Reu

ANTONIO LUIS MELO

MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001676-51.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA ALICE PALHETA DE MENEZES, FRANCISCO MOREIRA DE MENEZES REU: ANTONIO LUIS MELO, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Ciente do rol de profissionais (23410246) aptos a realizar perícia no campo da engenharia agrônoma e não havendo perito domiciliado na comarca Pedra Branca, NOMEIO como perito CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR ([email protected]/[email protected] - (96) 988146682/(96) 991... (20/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 4.911,00

Autor

LUIZ ANTONIO ALVES

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

IRACEMA ROSA VIANA MORAESCPF

Reu

PAULO DA SILVA LIMA

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

PAULO SAMPAIO LIMACPF

ALLAN DENYS DA SILVA LIMACPF

ALLAN DENYZ DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO VICOSI BELLON· OAB ES 24358· CPF 132.***.***-03

Autor:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Autor:

IRACEMA ROSA VIANA MORAES· OAB ES 12988· CPF 665.***.***-87

Reu:

IRACEMA ROSA VIANA MORAES· OAB ES 12988· CPF 665.***.***-87

Reu:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO VICOSI BELLON· OAB ES 24358· CPF 132.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 52.392,03

Autor

LUIZ ANTONIO ALVES

MONIQUE PEREIRA SILVA ALVES

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO VOITER SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMORIM PEREIRA· OAB ES 14629· CPF 095.***.***-75

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALVES, MONIQUE PEREIRA SILVA ALVES EXECUTADO: CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, GRAN VIVER URBANISMO S/A, BANCO INDUSVAL SA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentenç... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 52.392,03

Autor

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

MONIQUE PEREIRA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEANDRO AMORIM PEREIRA· OAB ES 14629· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 52.392,03

Autor

BANCO VOITER SACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MONIQUE PEREIRA SILVA ALVES

LUIZ ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEANDRO AMORIM PEREIRA· OAB ES 14629· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 18.517,45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

Reu

ROSANGELA SOCORRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

Reu

ROSANGELA SOCORRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

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