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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Reu

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

HELIO MENDES TORRESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 025316· CPF 224.***.***-04

Reu:

MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARAES· CPF 053.***.***-34

Reu:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· CPF 023.***.***-48

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796145/PE (2024/0433098-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: RAFFAELA MEIRELLES SOUZA - PE026992 AGRAVADO: JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO AGRAVADO: HÉLIO MENDES TORRES AGRAVADO: JOAO GOMES DA SILVA AGRAVADO: JORGE NAPOLEAO NEVES AGRAVADO: NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA - PE025316 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO MENDES TORRESCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAFFAELA MEIRELLES SOUZA· CPF 050.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 025316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARIO ANTONINO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE GAMELEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 047993· CPF 039.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 047993· CPF 039.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHACPF

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE

DIGITAL LOCACOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE

DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHACPF

DIGITAL LOCACOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

BIZASOM LOCACAO E SERVICOS DE SOM E LUZ LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TÚLIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB PE 31506· CPF 074.***.***-89

Reu:

TÚLIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB PE 31506· CPF 074.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERONICA MARIA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MARIVAN MIGUEL CARDOSOCPF

Outros

ALCIOLI GALDINO DOS SANTOS· OAB PE 53418· CPF 114.***.***-00

WERTER ADIEL DA ROCHA LOPES· OAB PE 50880· CPF 641.***.***-00

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 1.608.357,24

Autor

JOSEMAR ANACLETO DE LIMACPF

GILBERTO PAGNOSSINCPF

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA GUEDESCPF

SERGIO JOSE SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

ENILSON SABINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.608.357,24

Autor

JOSEMAR ANACLETO DE LIMACPF

GILBERTO PAGNOSSINCPF

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA GUEDESCPF

SERGIO JOSE SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

ENILSON SABINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Autor:

BRUNA PINHEIRO SANTOS BARROS· OAB PE 50599· CPF 109.***.***-62

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOSCPF

JOSE HELENO DA SILVACPF

MAURICIO JORGE FARES AKEL FILHOCPF

EFRAIM DA SILVA COSTACPF

SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Autor:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 127.695,70

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

EUNIZETE GOMES DE OLIVEIRACPF

CICERO NUNES DA CRUZCPF

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

FRANCEI ALVES CONSERVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES· OAB PE 24231· CPF 046.***.***-23

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRONILDO BARBOSA DA SILVACPF

JOSE XAVIER DE SOUZA FILHOCPF

JOAQUIM LARANJEIRA LIMACPF

RONALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

REGINALDO JOSE DAS LAGRIMASCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILLIAMS ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSE UBIRACI SOARES WANDERLEYCPF

AMILTON FERREIRA DE SOUZACPF

LAERCIO JOSE DA ROCHACPF

IRONILDO FRANCISCO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SINEILTON CAMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Autor:

MARCIA CRISTINA SILVA BORBA CARVALHO· OAB PE 30411· CPF 520.***.***-20

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO ARLINDO BARBOSA DE ARAUJO

MARCONDES AUGUSTO RIBEIROCPF

EDUARDO PATRICIO AMORIMCPF

JOSE VIANA IRMAOCPF

ERIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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