LUIZ ANTONIO DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO DOMINGUES DA SILVACPF

BENEDITO JURANDIR LINOCPF

CELESTE LINO COSTACPF

GERSON DOMINGOS DA SILVACPF

JOAO GABRIEL VIEIRA FILHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· CPF 304.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 286.000,00

Autor

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

ZENITHE FERREIRA RABELO

ANTHERO GOMES RABELO

HERMANO GOMES RABELO

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Autor:

IGOR PROENCA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 69820· CPF 005.***.***-64

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

ANTHERO GOMES RABELO

BERNADETE CLARO DUTRACPF

CLARA GOMES RABELO

DIVINO RIBEIRO

ELIZABETH GOMES RABELO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Autor:

IGOR PROENCA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 69820· CPF 005.***.***-64

Reu:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARA DE OLIVEIRA RODRUGUESLUIZ DANTAS (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

ALESSANDRO APARECIDO DE LIMACPF

CARLOS RODOLFO PINHEIRO ALMAGROCPF

ANA FLAVIA DOS SANTOS LIMACPF

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 223892· CPF 270.***.***-58

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

RODRIGO YOKOUCHI SANTOS

Reu:

ROGERIO STEFFEN

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2397731/SP (2023/0209655-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONOR MARIA DAS GRACAS CONCEICAO AGRAVANTE: MANOEL LACERDA PEREIRA AGRAVANTE: JOSE VALTER DE SOUZA AGRAVANTE: ITAMAR NEVES AGRAVANTE: FRANCISCO CANDIDO DE LIMA AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO DA FONSECA BASTOS AGRAVANTE: JOSÉ RANULFO CARVALHO FERREIRA ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVAD... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LACERDA PEREIRACPF

LUIZ ANTôNIO DA FONSECA BASTOSCPF

JOSé RANULFO CARVALHO FERREIRACPF

JOSE VALTER DE SOUZACPF

LEONOR MARIA DAS GRAçAS CONCEIçãOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO CANDIDO LIMACPF

ITAMAR NEVESCPF

JOSé RANULFO CARVALHO FERREIRACPF

JOSE VALTER DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009407362021826005320251021152030 (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONOR MARIA DAS GRAçAS CONCEIçãOCPF

MANOEL LACERDA PEREIRACPF

JOSE VALTER DE SOUZACPF

ITAMAR NEVESCPF

FRANCISCO CANDIDO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 864.077,74

Autor

LEONOR MARIA DAS GRAçAS CONCEIçãOCPF

MANOEL LACERDA PEREIRACPF

JOSE VALTER DE SOUZACPF

ITAMAR NEVESCPF

FRANCISCO CANDIDO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONOR MARIA DAS GRAçAS CONCEIçãOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTôNIO DA FONSECA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LACERDA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RANULFO CARVALHO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO LIMA

ITAMAR NEVES

JOSE VALTER DE SOUZA

JOSé RANULFO CARVALHO FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Lacerda Pereira - Agravante: Luiz Antônio da Fonseca Bastos - Agravante: Itamar Neves - Agravante: José Ranulfo Carvalho Ferreira - Agravante: Cicero Ferreira da Silva - Agravante: Jose Valter de Souza - Agravante: Francisco Candido Lima - Agravante: Leonor Maria das Graças Conceição - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo Interno Cível Processo nº 0009407-36.2021.8.26.0053/50001... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

MELQUISEDEC JOSE DE OLIVEIRACPF

JAIR LERIANCPF

CIRILO CALDEIRA DE OLIVEIRA NETO

LEVI ALVES DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

ANTONIO DA LUZCPF

ANTONIO JOSE DE AZEVEDOCPF

CELSO BETTONICPF

CIRILO CALDEIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Autor:

MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL· OAB SP 279152· CPF 344.***.***-86

Autor:

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA· OAB SP 299520· CPF 052.***.***-63

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANTANNA· CPF 315.***.***-08

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033672682022826005320250319122442 (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO DA COSTACPF

EDSON VANDERLEI RIGAMONTECPF

GERSON DE LIMACPF

CIRILO CALDEIRA DE OLIVEIRA NETO

LUIZ ANTONIO DA FONSECA BASTOSCPF

+ 14 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MOREIRA DE LIMACPF

LEVI ALVES DA SILVACPF

LAERTE PINTO PERESCPF

JORGE BENEDITO MARCELINO PEREIRACPF

JOAO CARLOS GOMESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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