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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.958,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDACPF

ANTONIETA PERSICO DE ALMEIDACPF

RIO SOL TURISMO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.958,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDACPF

ANTONIETA PERSICO DE ALMEIDACPF

RIO SOL TURISMO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ANTONIETA PERSICO DE ALMEIDACPF

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

RIO SOL TURISMO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ANTONIETA PERSICO DE ALMEIDACPF

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

RIO SOL TURISMO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 151.892,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: DAVIDE MUSTAT ADVOGADOS: KARLA PÉRSICO DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA, IGOR COUTO FARKAT EMBARGADO: VINÍCIUS GRACO RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS: RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMÃO, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM DESFAVOR DO TABELIÃO INTERINO DO 1º CARTÓRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. REEXAME DA MATÉ... (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GRACO DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

DAVIDE MUSTATCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 151.892,28

Autor

VINICIUS GRACO RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

DAVIDE MUSTATCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Reu:

KARLA PERSICO DE ALMEIDA· CPF 205.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

SOLANGE SOARES RODRIGUES DOS RAMOSCPF

JOAO BATISTA DOS RAMOS

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CICERO ABIMAEL CARLOS GOMES

Advogados

Reu:

THIAGO ZUCA DE SOUZA· OAB RN 11651· CPF 057.***.***-77

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Reu:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDACPF

ADEBALDO PINTO DA SILVACPF

Reu

2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

Outros

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 411.703,00

Autor

FERNANDO LUIS CALOSSO LOPEZCPF

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 411.703,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NISIA FLORESTA/RN

Reu

FERNANDO LUIS CALOSSO LOPEZCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800170-31.2019.8.20.5145 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Por ordem da dra Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juiza de Direito da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMEM... (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

Reu

CHRISTIAN ROSSANO DANTASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

GIANCARLO AMARO PEREIRACPF

CAIO CESAR RIBEIRO FERREIRACPF

PAULO DAVI DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Reu:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Outros

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DAVI DIAS MONTEIROCPF

CAIO CESAR RIBEIRO FERREIRACPF

GIANCARLO AMARO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRAPUAM CAMPELO DA SILVACPF

MARCELO PEREIRA MEDEIROSCPF

PAULO FERREIRA BRAGA JUNIORCPF

SANDRO BEZERRA DE ARAUJOCPF

JANILDO SALES COSTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Adebaldo Pinto da Silva Advogados: Luiz Antônio de Almeida (OAB/RN 2.956) e outros Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV DO CP). ÉDITO PUNITIVO. PLEITO DE NULIDADE DO VEREDITO POR DISSONÂNCIA COM A PROVA DOS AUTOS NO PERTINENTE A QUALIFICADORA DA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA. JULGO POP... (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEBALDO PINTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

GERSON BARBOSA DE SOUSA· OAB RN 10325· CPF 109.***.***-34

Autor:

CRISTIANE PERSICO DE ALMEIDA· OAB RN 4199· CPF 034.***.***-56

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (26/06/2024)

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