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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ DONIZETI PASCHOALOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SA GRANJA· OAB SP 256154· CPF 268.***.***-28

Autor:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 237015· CPF 287.***.***-76

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Autor:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Autor:

JANIO D ARC MARTINS VIEIRA· OAB SP 246076· CPF 324.***.***-68

Reu:

MARCELO SA GRANJA· OAB SP 256154· CPF 268.***.***-28

Reu:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 237015· CPF 287.***.***-76

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Reu:

JANIO D ARC MARTINS VIEIRA· OAB SP 246076· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Outros

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 11.442.599,84

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

ELIEZER FREITAS DA SILVACPF

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

ELIEZER FREITAS DA SILVA

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 40.125,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 40.125,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

Reu

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

Reu

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/12/2025)

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