LUIZ CARLOS BASTOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 5.194,47

Autor

LUIZ ALBERTO MOURA FERNANDES ROJASCPF

REGINALDO COSTA PAULOCPF

Reu

VERISSIMO JOSE DANTASCPF

DELMIRA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MOURA FERNANDES ROJAS· OAB MS 12934· CPF 000.***.***-59

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ELLEN ROSE COSTA RIBEIRO· OAB MS 24523· CPF 997.***.***-00

Reu:

TIAGO ANDRIN· OAB MS 17326· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 3.348,35

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA/PRCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ANTONINA/PR

Reu

LUIZ CARLOS BASTOS

Advogados

Autor:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Reu:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTESCNPJ

Reu

CELIA MARIA BAPTISTA DA MATTA

CARLOS ALBERTO BAPTISTA

ELIZETE DIAS QUITETE

PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOWEN

IDALMO PEREIRA DA SILVA FILHO

+ 106 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SINDORF MACHADO· OAB RJ 174160· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.021,16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 35.021,16

Autor

LUIZ CARLOS BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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