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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHOCPF

JOSE RENATO ALVES FEITOSACPF

ALYSSON DOS SANTOSCPF

YURI ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA PEREIRA· CPF 619.***.***-15

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHOCPF

VITOR CARVALHO DA SILVACPF

YURI ROCHA DA SILVACPF

JOSE RENATO ALVES FEITOSACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SIRLEISON JOSE DE SOUSA· CPF 858.***.***-68

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA PEREIRA· CPF 619.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Autor:

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA· CPF 578.***.***-87

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EM APURACAO

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Autor:

SÉRGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Reu:

SÉRGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE MENESES ANDRADE· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WAGNER VIDAL DA SILVACPF

IGOR EDUARDO ANDRADE DE SOUSACPF

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 032308· CPF 810.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Reu:

ALVARO TEIXEIRA SANTOS· CPF 022.***.***-74

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

IGOR EDUARDO ANDRADE DE SOUSACPF

WAGNER VIDAL DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Autor:

ALVARO TEIXEIRA SANTOS· CPF 022.***.***-74

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICK DA CRUZ CLAERBOUTCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DA CRUZ CLAERBOUTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DA CRUZ CLAERBOUTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

NADSON BRUNO ROCHA PEREIRACPF

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

KELY NAIANE ALVES ALMEIDACPF

RENATA KETLEN PEREIRA DE FARIASCPF

GABRIEL DOS SANTOS MUNIZCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· CPF 024.***.***-24

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· CPF 031.***.***-46

Reu:

IGOR CAMELO LEITE· CPF 855.***.***-91

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 516.***.***-00

Reu:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 068695· CPF 044.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

RONI DE SOUSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURACPF

RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

RONI DE SOUSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Autor:

JESSE MARQUES DE MATOS· CPF 635.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 067224· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOS (AGRAVANTE)

2. RONI DE SOUSA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 67224· CPF 029.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

JESSE MARQUES DE MATOS· OAB DF 74562· CPF 635.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 67224· CPF 029.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703358-21.2023.8.07.0012. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOS, LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURA, RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA, RONI DE SOUSA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI... (30/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE FREITAS NORONHA (AGRAVANTE)

10. MARLY PEREIRA DE FREITAS (CORRÉU)

11. DHIEGO CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

12. GABRIELLA CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

13. WALDO MANZANARES (CORRÉU)

+ 8 outros

Reu

KENYSON DE SA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA SACRAMENTO TEIXEIRACPF

BARTOLOMEU ARAUJOCPF

Reu

LIGIA ARAUJO MELO

BARTOLOMEU ARAUJOCPF

GILENO ARAUJO DA SILVA

DENILZE ARAUJO OLIVEIRACPF

JOAO ROBERSON ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA· OAB GO 36270· CPF 918.***.***-04

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE MENESES ANDRADE· CPF 020.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Julgado procedente o pedido (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 7.618,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 173.589,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 173.589,00

Autor

LUIZ CARLOS BITTENCOURTCPF

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

Reu

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

LUIZ CARLOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Autor:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Reu:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

LUIZ CARLOS BITTENCOURT

Reu

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

LUIZ CARLOS BITTENCOURT

Advogados

Autor:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707239-49.2022.8.07.0009. APELANTE: CLAUDIO CAETANO DE MOURA, LUIZ CARLOS BITTENCOURT APELADO: LUIZ CARLOS BITTENCOURT, CLAUDIO CAETANO DE MOURA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http:/... (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

LUIZ CARLOS BITTENCOURT

Reu

CLAUDIO CAETANO DE MOURACPF

LUIZ CARLOS BITTENCOURT

Advogados

Autor:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Reu:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.490,57

Autor

FERNANDA MOREIRA CHAVESCPF

Reu

FABIO NEGREIROS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

VITOR CEZAR DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 72120· CPF 049.***.***-46

Autor:

GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES· OAB DF 57567· CPF 052.***.***-24

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· OAB DF 27359· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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