LUIZ CARLOS DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 027024· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 025133· CPF 520.***.***-53

Reu:

NAIARA MENDES PINHEIRO· CPF 040.***.***-58

Reu:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 055884· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL COUTO FRANCOCPF

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 055884· CPF 005.***.***-57

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 027024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 025133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO EVANGELISTA RODRIGUES

Reu

MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZACPF

OSVALDO ARCANJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Autor:

PEDRO PAULO EVANGELISTA RODRIGUES· OAB DF 78643· CPF 041.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 016288· CPF 579.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Reu:

PEDRO PAULO EVANGELISTA RODRIGUES· OAB DF 78643· CPF 041.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 016288· CPF 579.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744739-13.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO PAULO EVANGELISTA RODRIGUES EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas. Na decisão... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 20.484,92

Autor

WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RITA SOUSA ALBUQUERQUE DE SENACPF

JULIANO DI GIOVANNANTONIOCPF

ORIVALDO JOSE DA SILVACPF

SANDOVAL BISPO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MORJUBE CANDIDO DE CASTRO· OAB GO 12166· CPF 192.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 13.099,05

Autor

WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SANDOVAL BISPO GOMESCPF

RITA SOUSA ALBUQUERQUE DE SENACPF

ORIVALDO JOSE DA SILVACPF

JULIANO DI GIOVANNANTONIOCPF

Reu

JULIANO DI GIOVANNANTONIOCPF

RITA SOUSA ALBUQUERQUE DE SENACPF

ORIVALDO JOSE DA SILVACPF

SANDOVAL BISPO GOMESCPF

WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO DIAS DOS SANTOSCPF

GASPAR TOLENTINO DOS REISCPF

EDSON DA SILVACPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)

ESPOLIO DE JOSE DA SILVA

+ 4 outros

Reu

JOSE DA SILVACPF

JOSE ARMANDO PEREIRA DE SOUSACPF

ANA PAULA CARDOSO DA SILVACPF

LUANA CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

JUAREZ GERALDO VALERIO DA COSTA JUNIOR· OAB DF 34636· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARIA DO AMPARO DIAS DOS SANTOS· CPF 259.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

JUAREZ GERALDO VALERIO DA COSTA JUNIOR· OAB DF 34636· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL COUTO FRANCOCPF

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 55884· CPF 005.***.***-57

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DENILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MONICA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDINALVA ALVES FERREIRACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FELIXCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 4.290,81

Autor

ESTELINA NUNES DE SANTANACPF

Reu

GISELE PEREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

ANANIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 332.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 332.544,00

Autor

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPPCNPJ

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

Reu

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25) Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25), realizada no dia 26 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE... (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

Reu

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25) Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25), realizada no dia 26 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE... (11/04/2025)

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