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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 14.105,06

Autor

JOAO DERALDINO SOBRINHOCPF

IDELCIA SOARES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIA CIVIL CAETITE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ABREUCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIA CIVIL CAETITE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

JONATHAN DUARTE LIMA

LUIZ CARLOS ABREU

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 16.621,05

Autor

DENISE ABREU LOPESCPF

CLEIDE ABREU LOPES DINIZCPF

LUIZ CARLOS ABREUCPF

MARIA ABREU LOPESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 75.929,36

Autor

LUIZ CARLOS ABREUCPF

Reu

FERNANDA MORGANA MARQUES CASTROCPF

HERBERT DE CARVALHO CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

YALEN SACRAMENTO NEVES· OAB BA 63557· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de YALEN SACRAMENTO NEVES em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ABREU

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB GO 55053

Último movimento: Intimação Lida (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 99.526,56

Autor

LUIZ CARLOS DE ABREU

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ABREUCPF

ROSA MARIA ABREU DE MATOSCPF

ANTONIO AUGUSTO DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRACPF

Outros

JOELIZA AMBROSIO COELHO· OAB MG 118255· CPF 150.***.***-49

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119· CPF 059.***.***-50

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA· OAB MG 119853· CPF 061.***.***-98

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU· OAB MG 30350· CPF 013.***.***-15

JAQUELINE CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 139118

+ outros representantes

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ABREUCPF

ROSA MARIA ABREU DE MATOSCPF

ANTONIO AUGUSTO DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMBROSIO COELHO DE ABREU

Autor:

JOELIZA AMBROSIO COELHO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Autor:

ISABELA BRANT LOPES LEITE

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119

Reu:

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROMERIO DE SOUZA ANGELOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS· OAB MG 209140· CPF 107.***.***-50

Reu:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA· OAB MG 67873· CPF 335.***.***-91

Reu:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989· CPF 272.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROMERIO DE SOUZA ANGELOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989

Reu:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROMERIO DE SOUZA ANGELOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989· CPF 272.***.***-49

Autor:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA· OAB MG 67873· CPF 335.***.***-91

Reu:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989· CPF 272.***.***-49

Reu:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA· OAB MG 67873· CPF 335.***.***-91

Reu:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (22/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROMERIO DE SOUZA ANGELOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989· CPF 272.***.***-49

Autor:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA· OAB MG 67873· CPF 335.***.***-91

Reu:

MANOEL DA PAIXAO SANTOS· OAB MG 178989· CPF 272.***.***-49

Reu:

LUCIA FERNANDA TEIXEIRA ROSA· OAB MG 67873· CPF 335.***.***-91

Reu:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROMERIO DE SOUZA ANGELO; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrôni... (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.884,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE ABREU

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Atos executóriosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDENHADEIRAS SULINOX LTDA

Reu

LUIZ CARLOS DE ABREU

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB RS 87017· CPF 004.***.***-40

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 87751· CPF 003.***.***-71

Autor:

BÁRBARA MORSELLI CAVALLO· OAB SP 441803· CPF 424.***.***-26

Autor:

PAULA VOLACO GONZALEZ· OAB PR 65965

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB RS 87017· CPF 004.***.***-40

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 97605· CPF 849.***.***-72

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 87751· CPF 003.***.***-71

Reu:

JEANE GAZARO MARTELLO· OAB RS 119629

Reu:

BÁRBARA MORSELLI CAVALLO· OAB SP 441803· CPF 424.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 352) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (13/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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