Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA DAIANA BRASILIO DE CAMPOSCPF

Reu

GRAZIELA PERETTO DALPIAZCPF

Outros

MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA· OAB RS 072701· CPF 920.***.***-53

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 25.520,00

Autor

MAIKY DE OLIVEIRA ZAFANELLICPF

Reu

ANA LUCIA ARAGAO DE LIMA 92019234149CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDA HINCHINK NUNESCPF

Reu

CENTRO DE RECUPERACAO LITORAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR· OAB RS 032860· CPF 704.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALISSON DE JESUS DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 9.915,00

Autor

ALISSON DE JESUS DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ANA CATIA FERRI DE SOUZACPF

Reu

MAURICIO MARCOS DE SOUZACPF

DALZISA DE SOUZA BASTOSCPF

Outros

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN· OAB RS 083526· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ANA CATIA FERRI DE SOUZACPF

Reu

DALZISA DE SOUZA BASTOSCPF

MAURICIO MARCOS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 6.600,81

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAMILA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 118156· CPF 030.***.***-63

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699352220248217000/TJRS (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 6.600,81

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

CAMILA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 118156· CPF 030.***.***-63

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246083116 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOSCPF

ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIORCPF

PAULO MARCOS SILVEIRA

PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDERSON ALEXANDRE COUTOCPF

Reu

ELSA CATARINA GARRIDO DA SILVACPF

CRIS LUCIANE GARRIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

NESTOR PIRES DOS SANTOS· OAB RS 051121· CPF 105.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS PEREIRA OLIVEIRA· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA REJANE CANALCPF

Reu

FERNANDA MENEZES DUTRACPF

JOVANI ANDRE KRECHOWIEKICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Autor:

NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 071086· CPF 824.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 071086· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA REJANE CANALCPF

Reu

FERNANDA MENEZES DUTRACPF

JOVANI ANDRE KRECHOWIEKICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Autor:

NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 071086· CPF 824.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 071086· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal