LUIZ CARLOS MENDES DE CARVALHO PASSOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· CPF 843.***.***-15

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARCIA SANTIAGO DE CASTROCPF

LAUREANO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

VILLAGE DO HIBISCO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARDOSO FILHO· OAB MG 109337

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA· OAB MG 74383

Último movimento: Transitado em Julgado (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 17.756.731,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 17.756.731,00

Autor

FRANCISCA ALVES DE CARVALHOCPF

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

JORGE CARVALHO MENDESCPF

Reu

NATALIA DA SILVA CORDEIROCPF

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· CPF 024.***.***-33

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE CARVALHO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

FRANCISCA ALVES DE CARVALHO

JORGE CARVALHO MENDES

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES

Reu

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

NATALIA DA SILVA CORDEIRO

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Reu:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JORGE CARVALHO MENDES e outros (4) Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA8798-B Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA8798-B Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA87... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

FRANCISCA ALVES DE CARVALHO

JORGE CARVALHO MENDES

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES

Reu

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

NATALIA DA SILVA CORDEIRO

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Reu:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JORGE CARVALHO MENDES e outros (4) Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA8798-B Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA8798-B Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO - PA38737, YAGO OLIVEIRA DE SORDI - PA21364, MARIO ALVES CAETANO - PA87... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANOCPF

FILIPE LOPES DA SILVACPF

ANGELICA DE SOUZA BARBOSACPF

ITALO GOMES DIASCPF

CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA BASSUL EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANOCPF

ITALO GOMES DIASCPF

CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RICARDO DE MELO ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

Autor:

LEANDRO NUNES DE LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO (AGRAVANTE)

4. ANGELICA DE SOUZA BARBOSA (AGRAVANTE)

5. ITALO GOMES DIAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3118910/DF (2025/0468961-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CLÁUDIA FERREIRA LUSTOSA - DF045315 AGRAVANTE: DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO AGRAVANTE: ANGELICA DE SOUZA BARBOSA AGRAVANTE: ITALO GOMES DIAS AGRAVANTE: CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: FILIPE LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINIS... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO (AGRAVANTE)

4. ANGELICA DE SOUZA BARBOSA (AGRAVANTE)

5. ITALO GOMES DIAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3118910/DF (2025/0468961-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CLÁUDIA FERREIRA LUSTOSA - DF045315 AGRAVANTE: DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO AGRAVANTE: ANGELICA DE SOUZA BARBOSA AGRAVANTE: ITALO GOMES DIAS AGRAVANTE: CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: FILIPE LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINIS... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal