LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

DIOGO MEIRA SILVA LOPES· OAB BA 78687· CPF 009.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Luiz Carlos Oliveira Santos em 06/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 5.185,69

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ANA CLAUDIA CARMO LOPESCPF

MERCADINHO MANGUEIRA LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RIBEIRO COSTA

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 339.708,76

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

FABIO BECKERCPF

Reu

FABIO BECKERCPF

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 339.708,76

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

FABIO BECKERCPF

Reu

FABIO BECKERCPF

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BECKER

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

FABIO BECKER

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 27/05/2026 A 08/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sessã... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BECKER

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

FABIO BECKER

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO· OAB PR 96571· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 27/05/2026 A 08/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sessã... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANO SILVA ABE

Outros

LETICIA CRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB GO 60381

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 153149· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 153149· CPF 006.***.***-99

Reu:

BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 153149· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA - MG153149 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciá... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 153149· CPF 006.***.***-99

Reu:

BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 153149· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA - MG153149 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciá... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE MELO MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE· OAB RJ 064918· CPF 815.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE MELO MENEZESCPF

MARIA DE FATIMA MACHADO MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPReclamação

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIReclamação

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO DE MELO MENEZES (AGRAVANTE)

2. MARIA DE FATIMA MACHADO MENEZES (AGRAVANTE)

Reu

3. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 24009· CPF 059.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 24009· CPF 059.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS CONTADOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA SGORLON TIRONI ROMAGNA· OAB PR 51567· CPF 036.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 24009· CPF 059.***.***-34

Autor:

JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR· OAB PR 18133· CPF 813.***.***-68

Autor:

ROBERTO BRAGA FIGUEIREDO· OAB PR 6265· CPF 184.***.***-04

Autor:

SABRINA RIBAS BOLFER· OAB PR 41141· CPF 026.***.***-32

Reu:

JULIANA SGORLON TIRONI ROMAGNA· OAB PR 51567· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 24009· CPF 059.***.***-34

Reu:

JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR· OAB PR 18133· CPF 813.***.***-68

Reu:

ROBERTO BRAGA FIGUEIREDO· OAB PR 6265· CPF 184.***.***-04

Reu:

SABRINA RIBAS BOLFER· OAB PR 41141· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 144.128,45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIORCPF

ELZO FURTUNATO GALVAOCPF

JOAO BATISTA DE MATOS FILHOCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLYCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 144.128,45

Autor

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIORCPF

ELZO FURTUNATO GALVAOCPF

MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLYCPF

JOAO BATISTA DE MATOS FILHOCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE· OAB RJ 064918· CPF 815.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIORCPF

ELZO FURTUNATO GALVAOCPF

JOAO BATISTA DE MATOS FILHOCPF

MARIA ANGELICA REZENDE CABRALCPF

MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLYCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal