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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 503,52

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 503,52

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 717,76

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 717,76

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (03/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 816,80

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 816,80

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 823,84

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 823,84

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 756,50

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 756,50

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHOCPF

MARIA DE FATIMA LEITE PESTANACPF

Reu

EUNICE FERRAZ PEREGRINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.788,60

Autor

LUIZ CARLOS PESTANA FILHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO SILVA DE ANDRADE LEITECPF

LUCIA HELENA KRAUSS DE MELOCPF

Outros

GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR· OAB PE 40823· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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