Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 104.423,08

Autor

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

MARCOS DE ARAUJO COSTACPF

SERAILTON FELIX OLIVEIRACPF

DJALMA SEVERO DA SILVACPF

ROBERTO PEREIRA LIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDOCPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

SERAILTON FELIX OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAOCPF

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

ROBERTO PEREIRA LIRACPF

VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARESCPF

DJALMA SEVERO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAOCPF

DJALMA SEVERO DA SILVACPF

JOAQUIM ARAUJO COSTACPF

ROBERTO PEREIRA LIRACPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 4.834,90

Autor

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.606,93

Autor

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 3.606,93

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA· OAB RS 047663· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal