LUIZ CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 65140

Autor:

ISABELA LEITE NOGUEIRA· OAB MG 131149

Autor:

IVANISE DETOMI DO NASCIMENTO MUNIZ

Autor:

DEISEANY DE MORAES ROCHA· OAB MG 155968

Autor:

JAQUELINE APARECIDA LOPES FERREIRA

Reu:

AIALA CARDOSO MOREIRA· OAB MG 189828

Outros

IVANISE DETOMI DO NASCIMENTO· OAB MG 133169

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JESP. CRIMINAL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EMBARGANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Alvará eletrônico expedido e encaminhado para o Banco do Brasil. ** AVERBADO ** Adv - AIALA CARDOSO MOREIRA, BRUNO MUNIZ LEITAO, IVANISE DETOMI DO NASCIMENTO, DEISEANY DE MORAES ROCHA, ISABELA LEITE NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do E... (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Serviço NoturnoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Serviço NoturnoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Autor:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIEL BUENO CATEB· OAB MG 58937· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUENES MARTINS DE MELO· OAB MG 138467· CPF 030.***.***-09

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da insti... (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS NASCIMENTOCPF

LUIZ DE FRANCA AZEVEDO LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

INCERTO E INDETERMINADO

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 057813· CPF 942.***.***-34

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 026616· CPF 355.***.***-49

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 073059· CPF 996.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Autor:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Reu:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Autor:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Autor:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Autor:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO MARÇAL FISCH· OAB RS 57813· CPF 942.***.***-34

Reu:

ROGERIO SPERB BECKER· OAB RS 26616· CPF 355.***.***-49

Reu:

FELIPE FLORIANI BECKER· OAB RS 48826

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 84677· CPF 835.***.***-63

Reu:

RICARDO FERNANDES BOLSSON· OAB RS 73059

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO LOPES DE OLIVEIRACPF

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Reu:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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