Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.998,00

Autor

TASSIA SENTO SE DE OLIVEIRACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MUNIZ SANTOS· OAB BA 53914· CPF 020.***.***-18

Autor:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Autor:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 21.887,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO· OAB BA 20444· CPF 016.***.***-26

Reu:

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB BA 14761· CPF 537.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Locadora Bomfim Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0120296-05.2001.8.05.0001 Execu... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 21.887,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO· OAB BA 20444· CPF 016.***.***-26

Reu:

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB BA 14761· CPF 537.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 6.064,46

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOSE CARDOSO CAETANO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Reu:

LUIS ADERSON DIAS CUNHA· OAB BA 10099· CPF 073.***.***-72

Reu:

ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 35326· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Cardoso Caetano Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099) Advogado: Antonio Felix Do Nascimento Neto (OAB:BA35326) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fon... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIORCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS BAHIA

PRESIDENTE DA CONSULTEC

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Autor:

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR· OAB BA 41869· CPF 994.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTUS CARMO· OAB BA 8783· CPF 252.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Outros

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 10762

LUANA DIAS AVENA· OAB BA 41907

LEONIDAS ABREU COSTA· OAB AL 9523

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 9958· CPF 076.***.***-29

DOUGLAS SOUZA MACIEL· OAB BA 42547

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Silas Vasconcelos Mendes Bomfim Advogado: Douglas Souza Maciel (OAB:BA42547) Advogado: Ricardo Actis Zaidan (OAB:BA8244-A) Terceiro Interessado: Jefferson Domingues Santos Recorrido: Municipio De Ilheus Recorrido: Consultec Consultoria Em Projetos Educacionais E Concursos Ltda. Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794-A) Recorrido: Waldir Franco De Camargo Júnior Advogado: Celso Vasques Dos Reis Portella Filho (OAB:BA28877-A)... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLA SOUSA PORTO LINSCPF

ISABELLA DE CASTRO AGRA PEREIRACPF

VICTOR CESAR MACHADO DE LUCENACPF

LUIZ HENRIQUE MARTINS ROCHA TORRESCPF

RAFAEL SILVA ZAIDANCPF

Reu

SILAS VASCONCELOS MENDES BOMFIMCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

Advogados

Autor:

LUANA DIAS AVENA

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA DE CASTRO AGRA PEREIRACPF

VICTOR CESAR MACHADO DE LUCENACPF

SILAS VASCONCELOS MENDES BOMFIMCPF

LUIZ HENRIQUE MARTINS ROCHA TORRESCPF

CAMILLA SOUSA PORTO LINSCPF

+ 1 outros

Reu

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA ZAIDANCPF

LUIZ HENRIQUE MARTINS ROCHA TORRESCPF

SILAS VASCONCELOS MENDES BOMFIMCPF

VICTOR CESAR MACHADO DE LUCENACPF

ISABELLA DE CASTRO AGRA PEREIRACPF

Reu

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA MACIEL

Autor:

RICARDO ACTIS ZAIDAN

Autor:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA

Autor:

LEONIDAS ABREU COSTA

Autor:

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 10762

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR CESAR MACHADO DE LUCENA em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 128.067,56

Autor

RAIDALVA MARIA ANDRADE TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO INSTITUTO CONSULTEC DE EDUCACAO E PESQUISAS - AIETECCNPJ

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIDALVA MARIA ANDRADE TAVARES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

RAIDALVA MARIA ANDRADE TAVARESCPF

Reu

ASSOCIACAO INSTITUTO CONSULTEC DE EDUCACAO E PESQUISAS - AIETEC

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINACPF

PAULO CESAR PENA ESPERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Autor:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

JAILMA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

EDMAR JOSE BORGES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

HELLEN BARRETO DE PRADO SILVA· OAB BA 82645· CPF 089.***.***-23

Autor:

GIRLAINE DE JESUS NASCIMENTO· OAB BA 56496· CPF 053.***.***-08

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELLEN BARRETO DE PRADO SILVA em 16/06/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

WICLIFFY IRACKTAN CABRAL MACHADOCPF

Reu

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CURSOS LTDA

PRESIDENTA DA COMISSAO ESTADUAL DE RESIDENCIA MEDICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 25768· CPF 014.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WICLIFFY IRACKTAN CABRAL MACHADO em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON BARBOSA FILHOCPF

AUGUSTO CESAR GEAMBASTIANI BARBOSACPF

LUIZ ALBERTO GEAMBASTIANI BARBOSACPF

Reu

MARIA HELENA GEAMBASTIANI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Autor:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 282.154,72

Autor

QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA. em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 30.484,22

Autor

MAURICIO PINHO DE SANTANACPF

RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

CONSORCIO SUAREZ CONTORNO E PANORAMA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal