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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/1988

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JANE TERESINHA MARIANICPF

JANYE TEREZINHA FACCIN DA ROSACPF

JOAO BATISTA CASAFUZ GUEDESCPF

JOAO CARLOS BRAGA JANTZENCPF

JOBED CARVALHO BICACPF

+ 38 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/1988

Distribuição

01/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA COSTA DEROSSOCPF

GUILHERME SINHORELLI BARBOSACPF

JANE TERESINHA MARIANI

JANYE TEREZINHA FACCIN DA ROSACPF

JEANICE JUNG DE ANDRADECPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 88420· CPF 883.***.***-34

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 55826· CPF 242.***.***-04

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 7.181.670,33

Autor

QUALITAS VITAE MEDICINA LABORATORIAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 23151· CPF 040.***.***-33

Autor:

JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES· OAB DF 53242· CPF 105.***.***-01

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Autor:

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 58214· CPF 051.***.***-71

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CHIAPIN· OAB RS 44075· CPF 713.***.***-49

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 32879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 7.181.670,33

Autor

QUALITAS VITAE MEDICINA LABORATORIAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 23151· CPF 040.***.***-33

Autor:

JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES· OAB DF 53242· CPF 105.***.***-01

Autor:

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 58214· CPF 051.***.***-71

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 32879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 337.249,09

Autor

CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E TERAPIA CELULAR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 40024· CPF 035.***.***-70

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CHIAPIN· OAB RS 44075· CPF 713.***.***-49

Reu:

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS· CPF 873.***.***-49

Reu:

CELSO DE BARROS CORREIA NETO· CPF 012.***.***-35

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E TERAPIA CELULAR DE BRASILIA LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 40024· CPF 035.***.***-70

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713434-52.2024.8.07.0018. APELANTE: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O relatório é, em parte, o do parecer da Procuradoria de Justiça: “Trata-se de recurso de apelação interposto por FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, mantenedora do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF em face de sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública (ID 76734039), que julgou improcede... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 44088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ELIANE MEDIANEIRA DA COSTA SILVACPF

EDSON SILVACPF

EDITE DA COSTA SILVACPF

EDIMAR SILVACPF

EDICARLO DA COSTA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JUSSANA COLOVINI DA SILVA· OAB RS 078800· CPF 835.***.***-68

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Reu:

LUANA FAMER MASSULO· OAB RS 062879· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

EDICARLO DA COSTA SILVACPF

EDIMAR SILVACPF

EDITE DA COSTA SILVACPF

EDSON SILVACPF

ELIANE MEDIANEIRA DA COSTA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2025 até 12/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 160/2025-CGJ (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JAIME DOS SANTOS KLIPPELCPF

REGINA TERESINHA DE LIMA IRASSOCHIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL VIAMAOCPF

PAULO ROBERTO PRATESCPF

Advogados

Autor:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Autor:

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO· OAB RS 077441· CPF 964.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA FLORES WAGNER· CPF 711.***.***-04

Reu:

LUANA FAMER MASSULO· OAB RS 062879· CPF 977.***.***-72

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JAIME DOS SANTOS KLIPPELCPF

REGINA TERESINHA DE LIMA IRASSOCHIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

PAULO ROBERTO PRATESCPF

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO· OAB RS 077441· CPF 964.***.***-34

Autor:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

CATIELI AMARAL BESSACPF

RODRIGO ROCHA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Reu:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 39.400,00

Autor

THUANE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE GUERRA· OAB RS 090984· CPF 831.***.***-04

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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