Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 29.508,47

Reu

LUIZ CLAUDIO PRADO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANO MACHADO DE CASTRO· OAB MG 77189· CPF 824.***.***-53

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

CAMILA CORREIA RIBEIRO· CPF 092.***.***-42

Reu:

ANA PAULA COELHO RIBEIRO DE SALES· OAB MG 113294· CPF 063.***.***-14

Outros

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO PRADO MASCARENHASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA COELHO RIBEIRO DE SALES

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA· OAB RJ 163173· CPF 097.***.***-40

Autor:

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Autor:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Autor:

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA· OAB RJ 163173· CPF 097.***.***-40

Autor:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Outros

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA· OAB RJ 163173· CPF 097.***.***-40

Autor:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Autor:

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANDRE LOPES PINTO· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA· OAB RJ 163173· CPF 097.***.***-40

Autor:

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Autor:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Autor:

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARESCPF

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOSCPF

EDNO NEGRINICPF

PERSIO JOSE GOMES JORDANICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO· OAB RJ 087536· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI· OAB RJ 172639· CPF 095.***.***-03

Reu:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Reu:

NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS· OAB RJ 189147· CPF 130.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN· OAB SP 123841· CPF 163.***.***-04

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELANTE: JOSE ANTUNES SOBRINHO ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB SP123841) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: JOSE EDU... (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DELMO PEREIRA VIEIRACPF

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

Reu

DELMO PEREIRA VIEIRACPF

EDNO NEGRINICPF

JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOSCPF

LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARESCPF

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal