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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA· OAB PB 28384· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDEMBERGUE PESSOA BARROSCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDEMBERGUE PESSOA BARROSCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedida/Certificada (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDEMBERGUE PESSOA BARROSCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.878,92

Autor

LINDEMBERGUE PESSOA BARROSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ATHALIA CORDEIRO FLORENTINO· OAB PB 28318· CPF 108.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.684.458,64

Autor

ROBINSON JORGE DE SOUZACPF

SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVACPF

SERGIO SOSTHENES VALENTE DE MORAISCPF

DJACY FARIAS DE LIMACPF

ANTONIO SOARES DE PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 903.941,14

Autor

JOSE EUDES LEITE MENDESCPF

ISRAEL BEZERRA DA SILVACPF

JOSE TRINDADE DE SOUZACPF

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOSE VALTER DE CARVALHO LIMACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.765.384,67

Autor

WILSON CESAR DE VASCONCELOS LEITAOCPF

ESTELITA RAMOS LINSCPF

COSME CORDEIRO FLORENTINOCPF

JOAO DANTAS RIBEIRO FILHOCPF

ARISTOTELES PAULINO DE BULHOESCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME CORDEIRO FLORENTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES PEREIRA· OAB PE 34963

Reu:

DANIELA SOARES PEREIRA· OAB PE 34963

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802598-63.2025.8.15.0311. AUTOR: COSME CORDEIRO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA SOARES PEREIRA - PE34963 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP] Vistos. Custas iniciais parciais devidamente quitadas. Tra... (28/05/2026)

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