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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SUELEN DAYANE MOTA PINHEIROCPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELBERT BRUNO SETUBAL· OAB DF 66316· CPF 064.***.***-02

Reu:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN DAYANE MOTA PINHEIROCPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

HELBERT BRUNO SETUBAL· OAB DF 66316· CPF 064.***.***-02

Autor:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Reu:

HELBERT BRUNO SETUBAL· OAB DF 66316· CPF 064.***.***-02

Reu:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 2.114.360,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.114.360,00

Autor

FAZ SAO FRANCISCO

FRANCISCO SEVERINO BARBOSACPF

Reu

MAILDISON SOUSA DA SILVA

RELBIS DA SILVA COSTA

ROSIANE DA SILVA SOUZA

WILSON DE JESUS FRANCISCO

JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS

+ 86 outros

Advogados

Autor:

IRIEL DE BRITO BATISTA· OAB PA 10191· CPF 468.***.***-72

Autor:

ERICK FEITOZA COSTA DINIZ· OAB PA 14244· CPF 609.***.***-87

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NAZARENO DA COSTACPF

LUIZ DA SILVA COSTA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0851444-08.2024.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por FÁBIO NAZARENO DA COSTA e LUIZ DA SILVA COSTA em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, na qual alegam a existência de cobranças excessivas nas faturas de fornecimento de água vinculadas à mat... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELEIDE LEITE DOS SANTOS

HOSANA DE ARAUJO SANTOS

GERALDO ALVES DE SOUSA

MONICA SILVANA CAVALCANTE NASCIMENTO

MARINEIDE CLEMENTINO

+ 40 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 16366· CPF 073.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEANDRO DO MONTE FILHOCPF

MARIA DE DEUS COSTA DO MONTECPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEANDRO DO MONTE FILHOCPF

MARIA DE DEUS COSTA DO MONTECPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO LEANDRO DO MONTE FILHO, MARIA DE DEUS COSTA DO MONTE Advogado do(a) APELANTE: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS - PI9210-A APELADO: LUIZ DA SILVA COSTA, JOEL DA SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) LUIZ DA SILVA COSTA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição d... (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE LAMIM COSTACPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTACPF

Outros

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RJ 89850· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LAMIM COSTACPF

Reu

LUIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RJ 89850· CPF 000.***.***-97

Reu:

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RJ 89850· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 3.148,61

Autor

PEDRO SOLON DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA· OAB PA 10265· CPF 253.***.***-34

Reu:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CRUZ VULCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Autor:

DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 26294· CPF 712.***.***-78

Autor:

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 10870· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CRUZ VULCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 10870· CPF 563.***.***-87

Autor:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Autor:

DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 26294· CPF 712.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 3.445,32

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído. (02/08/2024)

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