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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH HISSAE CAMACHO PESTANACPF

LUIZ CARLOS NEGREIROS REISCPF

Outros

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CHU CHANGCPF

Reu

CLAUDIA ALBUQUERQUE DE SACPF

CLEIDE ALBUQUERQUE DE SACPF

Outros

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

BRUNO COSTA DA SILVA· OAB RJ 165356· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE ALBUQUERQUE DE SA

CLAUDIA ALBUQUERQUE DE SA

Reu

WILLIAM CHU CHANG

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

WILLIAM CHU CHANG EM RECURSO ADESIVO

CLEIDE ALBUQUERQUE DE SA

CLAUDIA ALBUQUERQUE DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA MARIA DA SILVA PHILADELPHOCPF

Reu

L.A.M. FOLINICNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2014

Distribuição

22/02/2014

Valor

R$ 4.766,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

JOAO EDUARDO DE SOUZA WERNECKCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.766,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

JOAO EDUARDO DE SOUZA WERNECKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (05/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 082307· CPF 629.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 082307· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5077454-25.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (OAB RJ082307) EMENTA APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANUIDADES. CONSELHO PROFISSIONAL. CANCELAMENTO INSCRIÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 082307· CPF 629.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 82307· CPF 629.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA· OAB RJ 082307· CPF 629.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 24.923,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAUNAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 24.923,39

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INTEGRANTES DE MOVIMENTO SOCIAL

GRAUNAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· CPF 043.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· CPF 046.***.***-94

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· CPF 010.***.***-87

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

GRAUNAS AGROPECUáRIA LTDA.

Advogados

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Réu: Graunas Agropecuária Ltda. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s). AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxili... (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

23/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDACPF

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Outros

MANUELLA MOURA BEZERRA· OAB RN 12553· CPF 086.***.***-08

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO, JOSÉ ARANHA SOBRINHO AGRAVADA: NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA - ME ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO, MARGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - 0101111-98.2014.8.20.0100 Partes: HELDER CORTES ALVES x GIVANILDO DE MEDEIROS DESPACHO Determino o aprazamento da audiência de instrução para o dia 08 de abril 2025, às 10:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara de Assu, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunha... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIVANILDO DE MEDEIROS

GIVANILDO DE MEDEIROSCPF

Reu

HELDER CORTES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.724,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

WANILZA VARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAYLA MILENA RAMOS FERREIRA NASCIMENTO· CPF 113.***.***-83

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 43888· CPF 100.***.***-24

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 38.517,78

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ASTERIO ALVES DE ARAUJO FILHOCPF

CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/ACNPJ

CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A.CNPJ

ELEKTRO RENOVAVEIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CRISTINE BORGES DA COSTA ARAUJO· OAB RN 2874· CPF 660.***.***-91

Reu:

ASTERIO ALVES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 2870· CPF 736.***.***-49

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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