LUIZ DE LIMA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDENIR APARECIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

NATÁLIA KAWANA FERRO· OAB PR 95789· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

InfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SARA CAROLINA CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OTÁVIO TAKAO FUJIMOTO· OAB PR 47171· CPF 673.***.***-72

Reu:

MARIA CLAUDIA DE ARAUJO COIMBRA· OAB PR 54844· CPF 046.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.733.000,00

Autor

SAMARA LIDIANE DE LIMA COSTACPF

Reu

ORCILIA CONCEICAO DE LIMACPF

EDNEUZA ALVES DUARTE DE LIMACPF

OTAVIO LUIZ DE LIMA FILHOCPF

JANE LANE DE LIMA ROCHACPF

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SALESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

TAMIRA CARMINDA THOMAS DE ARAUJO FIGUEIREDO· OAB RN 11683· CPF 011.***.***-97

Reu:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Reu:

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMA· OAB RN 17462· CPF 054.***.***-32

Reu:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA LIDIANE DE LIMA COSTACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE LIMA

CAMILA GOMES DE LIMA

EDNEUZA ALVES DUARTE DE LIMACPF

ILDERICA DE OLIVEIRA COSTA LIMACPF

MARIA JURACI DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMA· OAB RN 17462· CPF 054.***.***-32

Autor:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Autor:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

EMILLY IANNE CARVALHO DE LIMA· OAB RN 17462· CPF 054.***.***-32

Reu:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Reu:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 3.482,00

Autor

OTAVIO LUIZ DE LIMA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Reu:

LARISSA NOGUEIRA DE MORAIS GOMES· OAB RN 18972· CPF 701.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTáVIO LUIZ DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OTáVIO LUIZ DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 08008220320254050000. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual os réus foram condenados ao fornecimento de SPIRIVA RESPIMAT 2,5 mcg, nos termos da prescrição médica. 2. Prolatada decisão de sequestro e liberação de valores por descumprimento dos réus à determinação judicial, a municipalidade ré apresentou impugnação (id. 79604393), na qual alegou que há medicamento mais eficaz para o tratamento do exequente, dispensado pela U... (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OTáVIO LUIZ DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 08008220320254050000. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual os réus foram condenados ao fornecimento de SPIRIVA RESPIMAT 2,5 mcg, nos termos da prescrição médica. 2. Prolatada decisão de sequestro e liberação de valores por descumprimento dos réus à determinação judicial, a municipalidade ré apresentou impugnação (id. 79604393), na qual alegou que há medicamento mais eficaz para o tratamento do exequente, dispensado pela U... (24/07/2025)

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