LUIZ DE MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.818,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

LUIZ DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO· OAB SP 105390· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

LUIZ DE MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.818,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

LUIZ DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO· OAB SP 105390· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 109.634,08

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCISLENE DA LUZ SILVACPF

FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

FRANCINEY GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Outros

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Lavrada Certidão (11/12/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 109.634,08

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCINEY GOMES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

JUCISLENE DA LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/02/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 109.634,08

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCINEY GOMES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHOCPF

JUCISLENE DA LUZ SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 297.826,80

Autor

ELIEL LUIZ DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA· OAB BA 47960· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 21.681,43

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA ONISTE LOPES BEZERRACPF

M. O. LOPES BEZERRA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Reu:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Reu:

RIQUELME CARNEIRO ARAÚJO· OAB TO 13230· CPF 083.***.***-21

Último movimento: Protocolizada Petição (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 40.041,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MIRIAM DE SOUSA SILVACPF

M S SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001344-05.2012.8.27.2710/TO (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA MORAIS BRITOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000073-30.2018.8.27.2712/TO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexist (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000073-30.2018.8.27.2712/TO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos eventos 121.1 e 117.1. A alegação de intempestividade da impugnação apresentada pela parte requerida não merece acolhimento, porquanto a manifestação foi protocolada dentro do prazo concedido por este Juízo. No mais, mantenho a decisão proferida no evento 111, DOC1 por seus próprios fundamentos... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000073-30.2018.8.27.2712/TO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos eventos 121.1 e 117.1. A alegação de intempestividade da impugnação apresentada pela parte requerida não merece acolhimento, porquanto a manifestação foi protocolada dentro do prazo concedido por este Juízo. No mais, mantenho a decisão proferida no evento 111, DOC1 por seus próprios fundamentos... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS MENDONCA EIRELI - MECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA· OAB TO 11079· CPF 051.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA MAIA· CPF 039.***.***-05

Reu:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 449,32

Autor

WADILA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

RAFAEL SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-60

Autor:

RUBISMARK SARAIVA MARTINS· CPF 643.***.***-15

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Autor:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Autor:

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30698· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCINEIDE COSTA OLIVEIRACPF

Reu

LAIANE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Autor:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Autor:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA MAIA· CPF 039.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO RENNAN TORRES COSTA· OAB TO 7929· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Requerimento de Reintegração de PosseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LAIANE DE LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO RENNAN TORRES COSTA· OAB TO 7929· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LAIANE DE LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO RENNAN TORRES COSTA· OAB TO 7929· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0001725-53.2025.8.27.2707/TO RELATORA: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRIDO: LAIANE DE LIMA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO RENNAN TORRES COSTA (OAB TO007929) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME R... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLANE NERES GOMESCPF

Reu

JOSE RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Reu:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Reu:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Reu:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLANE NERES GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLANE NERES GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0002352-96.2021.8.27.2707/TO REQUERENTE: GISLANE NERES GOMES ADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº 02/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, item XLVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte recorrida intimada por seu procurador, para no prazo de 10(dez) dias úteis, apresentar CONTRARRAZÃO ao RECURSO INOMINADO i... (23/06/2026)

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