LUIZ DE MOURA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 111.334,86

Autor

LUIZ DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 127 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 111.334,86

Autor

LUIZ DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Autor:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 111.334,86

Autor

LUIZ DE MOURACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17 (28/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE MOURA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 84152· CPF 016.***.***-08

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Autor:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Reu:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Reu:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037114-50.2021.4.04.7000/PR RELATOR: PATRICIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: LUIZ DE MOURA ADVOGADO(A): DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 27/02/2026 - PETIÇÃO Evento 111 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES

Advogados

Reu:

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR· OAB RS 40392· CPF 558.***.***-68

Autor:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 32130· CPF 543.***.***-34

Autor:

JOAO ANTONIO CARGNELUTTI· OAB RS 010408

Autor:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 032130· CPF 543.***.***-34

Autor:

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR· OAB RS 040392· CPF 558.***.***-68

Reu:

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR· OAB RS 40392· CPF 558.***.***-68

Reu:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 32130· CPF 543.***.***-34

Reu:

JOAO ANTONIO CARGNELUTTI· OAB RS 010408

Reu:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 032130· CPF 543.***.***-34

Reu:

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR· OAB RS 040392· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE MOURA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 84152· CPF 016.***.***-08

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Autor:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Reu:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Reu:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE MOURA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 84152· CPF 016.***.***-08

Autor:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Autor:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Reu:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM· OAB PR 084152· CPF 016.***.***-08

Reu:

VILMA MOREIRA RAMOS SCHULTZ· OAB PR 099660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037114-50.2021.4.04.7000/PR RELATOR: PATRICIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: LUIZ DE MOURA ADVOGADO(A): DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 27/02/2026 - PETIÇÃO Evento 111 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 312.295,79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

Reu

ANTONIO ORESTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NISHINA DE AZEVEDO· OAB DF 0000000· CPF 295.***.***-22

Reu:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Reu:

LAUANA BARQUETE TEIXEIRA· OAB SP 403434· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

Reu

ANTONIO ORESTESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 312.295,79

Autor

MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

Reu

ANTONIO ORESTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NISHINA DE AZEVEDO· OAB DF 0000000· CPF 295.***.***-22

Reu:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· CPF 285.***.***-65

Reu:

LAUANA BARQUETE TEIXEIRA· OAB SP 403434· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ORESTES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· OAB SP 379832

Autor:

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER· OAB SP 150210

Autor:

RICARDO NISHINA DE AZEVEDO· OAB SP 240517

Autor:

LAUANA BARQUETE TEIXEIRA· OAB SP 403434· CPF 397.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· OAB SP 379832

Reu:

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER· OAB SP 150210

Reu:

RICARDO NISHINA DE AZEVEDO· OAB SP 240517

Reu:

LAUANA BARQUETE TEIXEIRA· OAB SP 403434· CPF 397.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005999-16.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio Orestes - Prefeitura Municipal de Taubaté - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - Vistos. A solicitação pelos informes oficiais deve ser direcionada aos autos de cumprimento de sentença após a efetivação do apostilamento. Assim, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença,... (30/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - SIFUSPESP

Reu

2. SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - SIFUSPESP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1033038-26.2020.8.26.0053 - Ação Civil Coletiva - Produtos Controlados / Perigosos - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - Sifuspesp - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Deco... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIL ROSSETTI LESCURACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· OAB SP 379832

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIL ROSSETTI LESCURACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Autor:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA HELENA GIL MIGUELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA HELENA GIL MIGUELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de Ofício. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILLIANS MARCELINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SERGIO LUIZ DE MOURA· OAB SP 234498· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WILLIANS MARCELINO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU ANTONIO FRAGA

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

NATALINO CARLOS DE ALMEIDACPF

FABIO GIZZI DE MARQUECPF

ALESSANDRO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLEY EDUARDO TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU ANTONIO FRAGACPF

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

NATALINO CARLOS DE ALMEIDACPF

FABIO GIZZI DE MARQUECPF

ALESSANDRO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Autor:

PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO· OAB SP 302799· CPF 222.***.***-25

Reu:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU ANTONIO FRAGACPF

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

NATALINO CARLOS DE ALMEIDACPF

FABIO GIZZI DE MARQUECPF

ALESSANDRO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Autor:

PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO· OAB SP 302799· CPF 222.***.***-25

Reu:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GIZZI DE MARQUECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO· OAB SP 302799· CPF 222.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HONORIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO· OAB SP 302799· CPF 222.***.***-25

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALUISIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Autor:

VAGNER BUENO DA SILVA· OAB SP 208445· CPF 282.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU ANTONIO FRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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