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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

EDSON BATISTA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSOR DATIVO

EDSON BATISTA DA SILVA

JERONIMO CUSTODIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. DEVER DO ESTADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000073... (18/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 138.019,58

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO SOBREIRA NETO em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOBREIRA NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.130,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024. (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

EDSON BATISTA DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 41.274,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Reu:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Reu:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

WESLEY MARQUES DE ANDRADECPF

ITAMAR DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Reu:

CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO· OAB MS 6632· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA

Reu

JOSé ALEXANDRE BATISTA DE SANTANACPF

LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

GABRIELA CENTENARO FORONI· OAB MS 19375· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA

Reu

JOSé ALEXANDRE BATISTA DE SANTANACPF

LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

GABRIELA CENTENARO FORONI· OAB MS 19375· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 17.044,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOBCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZACPF

LUIZ DE SOUZA MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Reu

LUIZ DE SOUZA

LUIZ DE SOUZA MOVEIS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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