LUIZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO DOMINGUES DA SILVACPF

BENEDITO JURANDIR LINOCPF

CELESTE LINO COSTACPF

GERSON DOMINGOS DA SILVACPF

JOAO GABRIEL VIEIRA FILHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· CPF 304.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

VITALINA DO CARMO MENDES

NILSO DOMINGOS DA SILVA

ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

LEONOR RAPPUCCI FORNAZARI

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GODOI FARIA· OAB SP 197741· CPF 282.***.***-69

Reu:

JAIRO EDUARDO MURARI· OAB SP 184711· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALENCAR PEREIRACPF

Reu

LUIZ DOS SANTOS

OLIVIA MARIA DUARTE GANDARA DOS SANTOS

LOJA AQUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· OAB CE 4950· CPF 123.***.***-53

Outros

VILMA PEDROSO RODRIGUES· OAB SP 81398

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 142342883 (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZACPF

MILTON FONSECA SANTOSCPF

Reu

LUIZ DOS SANTOSCPF

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO JOSE RIBEIROCPF

RIZONEIDE DONATA CUNHA RIBEIROCPF

MARIA ELISABETE MARCOS DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MILTON FONSECA SANTOSCPF

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ELISABETE MARCOS DE FRANCA SILVACPF

ANTONIO JOSE RIBEIROCPF

RIZONEIDE DONATA CUNHA RIBEIROCPF

LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

NILSON DOS SANTOSCPF

OLIVIA DA PENHA DOS SANTOS GRIJOCPF

ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

SIMONE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FEMCO FUNADACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

LUIZ DOS SANTOS· CPF 096.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· OAB SP 173805· CPF 263.***.***-89

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006111-67.2020.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: LUIZ DOS SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: nascido em 13.12.1974, filho de BENEDITA VALENTINA DOS SANTOS e de JOÃO LIRIO DOS SANTOS, CPF: 134.761.687-00, natural de Mucuri, Bahia. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Crimina... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA· OAB SP 297039· CPF 225.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALLYSON MARCELLO SANT ANA· OAB ES 12312· CPF 045.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA· OAB SP 297039· CPF 225.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALLYSON MARCELLO SANT ANA· OAB ES 12312· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ DOS SANTOS INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: ALLYSON MARCELLO SANT ANA - ES12312 Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA - SP297039, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Am... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA· OAB SP 297039· CPF 225.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALLYSON MARCELLO SANT ANA· OAB ES 12312· CPF 045.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA· OAB SP 297039· CPF 225.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALLYSON MARCELLO SANT ANA· OAB ES 12312· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ DOS SANTOS INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: ALLYSON MARCELLO SANT ANA - ES12312 Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA - SP297039, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Am... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauInquérito Policial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 858,35

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Outros

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895· CPF 071.***.***-07

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO

Autor:

FELIPE VILELA DA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895· CPF 071.***.***-07

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Reu:

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895· CPF 071.***.***-07

Reu:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 1141601-40.2007.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 LUIZ DOS SANTOS CPF: não informado Fica intimada a parte autora para apresentar comprovante de rec... (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895· CPF 071.***.***-07

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Reu:

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895· CPF 071.***.***-07

Reu:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 1141601-40.2007.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 LUIZ DOS SANTOS CPF: não informado Fica intimada a parte autora para apresentar comprovante de rec... (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545· CPF 544.***.***-25

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS WICHROWSKI

CARLOS IRENO NOETZOLD

IVO MUNARETTO

Reu

LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO· OAB PA 13067· CPF 063.***.***-30

Autor:

KAREN CRISTINE MAGALHAES· OAB PA 18890· CPF 027.***.***-38

Reu:

LEONARDO MINOTTO LUIZE· OAB PA 12712· CPF 151.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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