Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383

Último movimento: Processo Arquivado (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 662.741,77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 457.457,74

Autor

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716187-72.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, KATIUSKA DE SA VIDAL, LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO, IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 2600745306 (execução frustrada). Publique-se para mera ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2026 GEILZA FÁTIMA CAVALCAN... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 598.000,00

Autor

AMILTON PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

KATIUSKA DE SA VIDALCPF

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS· OAB PB 16945· CPF 549.***.***-91

Reu:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 598.000,00

Autor

AMILTON PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

KATIUSKA DE SA VIDALCPF

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS· OAB PB 16945· CPF 549.***.***-91

Autor:

HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO· OAB PB 23155· CPF 052.***.***-55

Reu:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSELENE PEREIRA SANTOS RABELLOCPF

Reu

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS· OAB PE 8499· CPF 486.***.***-49

Reu:

ANDRE FERREIRA CHAVES· OAB PB 24871· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 65.723,31

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSA SCARELICPF

Reu

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

Outros

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS· OAB MG 192915

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 226.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EVERALDO FREIRE SOARESCPF

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 226.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB AM 1951· CPF 380.***.***-91

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 126.084,65

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal