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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

03/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SAUNA DO HOTEL NACIONAL LTDA - MECNPJ

NEUSA PASSATUTOCPF

JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 10.724,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHACPF

ACADEMIA OLIMPIA LTDA - MECNPJ

NEUSA PASSATUTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 21.295,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AMARILIO PASSATUTO ROCHACPF

ACADEMIA OLIMPIA LTDA - MECNPJ

NEUSA PASSATUTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

DAVY RURIK PERIQUITO SADCPF

Advogados

Reu:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 028403· CPF 953.***.***-20

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 017338· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVY RURIK PERIQUITO SADCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVY RURIK PERIQUITO SADCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVY RURIK PERIQUITO SADCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 017338· CPF 369.***.***-49

Autor:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 028403· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2024)

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